Proposta complexa

Os meios político e empresarial de Ponta Grossa foram sacudidos nessa quarta-feira (11) com o anúncio de municipalização do serviço de transporte público feito pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB). Definitivamente é uma proposta ousada, que precisa ser analisada com sensatez, responsabilidade e muita maturidade pela Câmara de Vereadores.

Existe tanta complexidade na proposta do Executivo que serão necessários vários dias para o entendimento pleno, para avaliação dos pontos positivos e eventuais questões negativas. O transporte público é muito delicado e invariavelmente as discussões surgidas através deste assunto são essencialmente polêmicas. Mexe com setores importantes da sociedade e impacta diretamente na vida de um terço da população de Ponta Grossa.

Marcelo Rangel sustenta que o projeto de alteração para a Lei do Transporte Coletivo, essencial para a implantação da Tarifa Zero,  já foi encaminhado para a Câmara. Cita que a principal mudança é a criação de uma taxa do transporte coletivo, que utiliza como base a Lei Federal do Vale-Transporte. É importante lembrar que atualmente a média de pagamento do vale-transporte para empresas gira no universo de R$ 180 a R$ 190 reais. A taxa social será de 1,5 valor de referência (VR), o equivalente a R$121,66.

Com a aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores, são necessários 90 dias para o projeto entrar em vigor. A expectativa, de acordo com a Prefeitura é de que a Tarifa Zero seja implementada a partir de 1º de maio de 2020. Para isso, é necessária a aprovação do Legislativo até o dia 31 de dezembro deste ano. Em vigor, o transporte coletivo será custeado através da Tarifa do Transporte Coletivo, sendo universal para toda a população.

O importante é não ter pressa. É preciso levar essa proposta para o debate público, com entidades, sindicatos, organizações e associações de moradores. Os empresários precisam ser chamados à mesa de discussão. Se for ótimo para a população, que essa proposta seja aprovada.