Gastou, justifica!

Numa época em que a classe política tenta encontrar saídas para melhorar a imagem perante a população, em especial junto às pessoas que elegeram, é salutar agir com transparência, abrindo as portas de seus gabinetes para prestar esclarecimentos e disponibilizando informações sobre os gastos resultantes de suas ações. A ‘nova política’ não pode ficar apenas num discurso de bom samaritano.

Neste sentido, reforça-se as medidas anunciadas nessa segunda-feira, (17), pela Mesa Executiva, ao portal aRede e Jornal da Manhã. A Câmara publicará nesta terça-feira (18) um ato que pretende ampliar a transparência no Legislativo em relação aos gastos de cada vereador.

O ato deve regulamentar a divulgação de gastos de cada um dos 23 gabinetes da Câmara, além dos custos do trabalho dos departamentos internos. De acordo com Milla, cada vereador ficará responsável por detalhar despesas em relação às diárias – apresentando nota fiscal dos valores gastos e também devolvendo o que não for utilizado – e aos custos com veículos, gastos de gabinetes e departamentos com material interno, telefone e outros custos de manutenção.

Essa proposta foi divulgada pelo presidente da Casa de Leis, Daniel Milla (PV), praticamente uma semana após a votação polêmica de um parecer contrário ao projeto de resolução nº 1/2018, que pretendia detalhar os gastos dos parlamentares com diárias. Procura-se explicações dos motivos que levaram os vereadores a boicotar esta proposta. Regimento Interno julgou a inadmissibilidade da proposta Mas, a questão é muito simples: gastou, tem que justificar.

O projeto 001/2018, arquivado por inconstitucionalidade, obrigava a apresentação de comprovantes de gastos, bem como inseria dois incisos na atual Resolução. O primeiro deles determinava a devolução dos valores não utilizados, em um prazo de cinco dias, e o outro que não seriam reembolsados gastos extras ao teto máximo dos valores no art. 3º § 1º, da Resolução 358/2014.

O homem público pauta um discurso de que a política precisa de novos conceitos, mas prende-se a antigos preceitos. A população está atenta e, eventualmente, pode dar uma nova resposta nas eleições de 2010, quando serão elegidos novos prefeitos e vereadores.