Editorial
Botuquara: uma questão de urgência
Da Redação | 22 de fevereiro de 2018 - 02:23
Ao anunciar o cancelamento da concorrência para a
contratação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos gerados em
Ponta Grossa, a Prefeitura de Ponta Grossa abre precedentes para um debate
desfavorável, massificado pela crítica e com direcionamentos imprecisos. Uma solução
para o problema do lixo requer urgência, sobretudo por existir pressão do
Judiciário e de diferentes setores da sociedade.
Desta vez, a suspensão se deve a necessidade de obter prazo
para análise dos pedidos de impugnação. Dos seis pedidos recebidos, pela
Prefeitura, três serão indeferidos automaticamente em decorrência do
descumprimento de prazo legal para protocolo. A Prefeitura de Ponta Grossa
reitera o compromisso de encerrar as atividades do Aterro Botuquara conforme
prazo acordado com o Ministério Público, dezembro deste ano. Será que consegue?
Em agosto de 2017, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Justiça
em Ponta Grossa promoveu uma audiência de conciliação entre a Prefeitura
Municipal, o Ministério Público (MP) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente
(Comdema) sobre a escolha de um novo aterro para receber o lixo da cidade. Foi
neste encontro que se estabeleceu o fim do lixão em dezembro de 2018.
É importante ressaltar que a maioria dos municípios
paranaenses já destina seus resíduos sólidos urbanos para aterros sanitários
devidamente licenciados. Dos 399 municípios, 75% estão nesta condição, segundo levantamento
do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O documento aponta que, além das 301
cidades que destinam seus resíduos de maneira regular, 19% (74) destinam seu
lixo para aterros sanitários controlados – que possuem o mínimo de controle
ambiental, como isolamento, acesso restrito, cobertura dos resíduos com terra e
controle de entrada de resíduos – e 6% (24) ainda se utilizam de lixões.
O lixão do Botuquara é depreciativo a Ponta Grossa e erradicá-lo
é obrigação do poder público.