Receita autua mais de R$ 682 mi em tributos sonegados

Valor corresponde ao montante que empresas e pessoas físicas tentaram sonegar no decorrer de 2018 nos Campos Gerais

Empresas e pessoas físicas tentaram sonegar centenas de milhões de reais na região dos Campos Gerais no decorrer de 2018. Porém, com os sistemas ativos da Receita Federal, cada vez mais rigorosos, que cruzam informações em tempo real, assim como ações de fiscalização dos agentes das delegacias, a delegacia regional identificou as irregularidades e lançou R$ 682 milhões em crédito tributário junto aos 62 municípios da região. Um dos casos mais emblemáticos foi o de um grupo empresarial, cujo negócio visava a sonegação de diversos impostos. Essa autuação resultou o lançamento de um crédito tributário de R$ 480 milhões. Houve, inclusive, autuações em desdobramentos da Lava Jato. Os números foram revelados nesta segunda (6).

Na comparação com o valor registrado no ano anterior, 2017, quando a Receita autuou R$ 269,8 milhões em tributos sonegados, houve um incremento de 152 % nos lançamentos. “Fizemos algumas operações destacadas, atuando inclusive em autuações derivadas da Lava Jato, que levaram a esse resultado bastante positivo”, afirma Soares. A partir do valor identificado como sonegação, é lançada uma multa, que pode chegar a 225% do valor devido. As empresas e pessoas jurídicas ainda podem recorrer e há a opção de parcelamento para que possam quitar esses débitos lançados.

No Brasil, a fiscalização da Receita Federal autuou um total de R$ 186,8 bilhões, montante que é 9,2% inferior ao registrado no ano imediatamente anterior (R$ 205,8 bilhões). Porém, a expectativa era de uma recuperação menor, de R$ 149,3 bilhões. Tendo em vista esse valor, o valor obtido nos 62 municípios representou quase 0,4% dos números do Brasil. Percentual que o delegado considera digno de uma atuação destacada em âmbito nacional.

De acordo com a Receita, dos créditos tributários que estavam sonegados, R$ 181,5 bilhões foram resultado de trabalho de auditorias externas e R$ 5,3 bilhões por meio de revisão de declarações. Para este ano, a expectativa de atuação em âmbito nacional é de R$ 164,96 bilhões. Para fazer a projeção, a Receita considera a média dos últimos 3 anos, acrescido de 10%.

Grandes contribuintes devem mais

Do total de créditos tributários lançados pela Receita, R$ 149,032 bilhões são de grandes contribuintes. Entram na lista as empresas que tiveram receita buta maior que R$ 200 milhões, débitos tributários declarados acima de R$ 25 milhões, débitos previdenciários declarados acima de R$ 25 milhões ou massa salarial acima de R$ 65 milhões. Segundo a Receita, os grandes contribuintes representam 0,01% do total, mas correspondem 60% da arrecadação federal. E do total de créditos tributários recuperados, 80% são dos grandes contribuintes.