PG tem a 6ª maior recuperação de dívidas do Sul

Valor recuperado passou de R$ 14,9 milhões em 2016  para R$ 53 milhões em 2017, com alta  de 254% em um ano

O município de Ponta Grossa foi destaque, no ano passado, na recuperação de dívidas municipais. Dados divulgados recentemente pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), mostram que Ponta Grossa buscou R$ 53 milhões em dívidas, valor que aumentou 254% na comparação com os R$ 14,9 milhões ressarcidos em 2016. A recuperação foi tão expressiva que colocou a cidade na sexta posição no Sul do Brasil entre as cidades que obtiveram o maior ressarcimento da dívida ativa, apenas R$ 1 milhão atrás de Londrina (R$ 54 milhões) e R$ 1,6 milhão atrás de Maringá (R$ 54,6 milhões). 

Claudio Grokoviski, secretário de Fazenda do município, afirma que foram alguns fatores que contribuíram para esse número positivo. “O PRT [Programa de Regularização Tributária] ajudou muito. Era um programa a longo prazo para o contribuinte, até 120 meses de parcelamento, e reduzimos a taxa de 1% para 0,5% ao mês. E o trabalho feito de cobrança junto à procuradoria, e o protesto. Acredito que esses foram alguns dos pontos relevantes para que ficássemos entre os 10 do Sul do Brasil”, assegura. Segundo ele, a tática foi, primeiro, foi o limpar a dívida ativa ao máximo, e depois fazer a recuperação através do protesto ou execução judicial. 

Este ano também foi de grande recuperação, assegura Grokoviski. “Quando fizemos a primeira notificação amigável, com a publicação dos nomes dos devedores em Diário Oficial, tivemos mais de R$ 10 milhões arrecadados só com isso. E ali entrou muitas dívidas de exercícios anteriores”, recorda. Com isso, a inadimplência do IPTU, por exemplo, que passava dos 40%, foi reduzida pela metade. “No dia de hoje [ontem], pela primeira vez, baixou dos 22%. Estamos e em 21,15%”, informa. Neste ano, também contribuiu o IPTU Premiado, que sorteou um carro e prêmios de R$ 1 mil aos que estavam com o imposto em dia “Queremos reduzir a inadimplência sem dar benefício a quem não estava pagando”, reitera. 

A mudança da data de vencimento do IPTU para 2019, de janeiro para março, também deve contribuir para que os ponta-grossenses paguem em dia. “Essa medida tende a reduzir a inadimplência e ter maior valor na cota única. Queremos fechar 2019 com a inadimplência abaixo de 20%”, conclui.

Dívidas acumuladas são de R$ 232 milhões

De acordo com o secretário Claudio Grokoviski, o total de dívidas dos contribuintes para com o município é de R$ 232 milhões, sejam de pessoas físicas ou empresas. Nesse montante estão as dívidas do IPTU, taxa de lixo, ISS e algumas outras taxas, como de alvará, por exemplo. “São valores históricos e não atualizados, apenas a dívida bruta”, explica o secretário. Ou seja, nesses valores não estão embutidos os juros e multas cabíveis, quando for o caso. Desse montante, o secretário acredita que 30% se refere ao IPTU, ou seja, cerca de R$ 70 milhões.