Demissões no Transporte Coletivo: precisamos refletir

Por Isabela Gobbo

           Na manhã do dia 17 de agosto, segunda-feira, a população de Ponta Grossa recebeu a notícia de setenta demissões de trabalhadores do transporte coletivo da cidade. Após entrar na justiça e ter o seu pedido de subsídio de 2,5 milhões de reais por mês indeferido, a Empresa do Transporte justifica a quebra do sistema para poder tomar tal medida drástica.

            Ao olhar esse cenário, até parece que nada mais poderia ser feito, tanto por parte da Empresa quanto da Prefeitura, o que não é a realidade e precisa ser explorado diante de um contexto maior. Inicialmente, apesar de ser um contrato de concessão, quem controla a forma como o transporte se dá é a Empresa. Como a fonte financiadora é a passagem, e como ela tem um único interesse neste contrato que é a obtenção do lucro previsto no mesmo, a diminuição de passageiros coloca a empresa numa situação inusitada, com as despesas para manutenção dos serviços praticamente inalteradas, mas sem o financiamento integral garantindo a sua parcela do bolo. Isso demonstra que o modelo de financiamento a partir das passagens, jogando todo o peso para os usuários sempre, não é o melhor para poder garantir esse serviço essencial. Se o pagamento fosse em cima do que é prestado e não do número de usuários, a Prefeitura teria como evitar esse tipo de situação, bem como superlotações em horários de pico, e se responsabilizaria de fato pela prestação deste serviço. Nesse sentido, o atual modelo não foi criado para garantir o serviço funcionando conforme decisões de interesse coletivo.

              Ademais, alguns pontos da política precisam ser colocados. A responsabilidade pela prestação do transporte coletivo é do poder executivo municipal, ou seja, da Prefeitura. Esta poderia investir em negociações para evitar o colapso do sistema, como um possível subsídio para a folha de pagamento ou ainda jogar o pagamento de ISS para o próximo ano. Sobre a Empresa, a forma como essas demissões irão ocorrer pode desencadear num enfraquecimento da oposição sindical que lutará de fato pelos interesses dos trabalhadores do transporte coletivo, o que é de seu interesse maior. Além disso, há um grande movimento nacional de empresas concessionárias pressionando para obter subsídios imensos provindos tanto dos governos municipais, quanto estaduais e federal, sendo a demissão uma das formas elencadas para a aprovação imediata desse recurso.

             Diante de tais fatos, o debate do novo modelo de transporte coletivo deverá perpassar por estes pontos cruciais para que o serviço seja garantido da melhor forma à população. E não adianta negar, seja agora com o que está ocorrendo ou lá na frente quando a renovação da concessão for colocada em pauta. A pressão por parte do empresariado sempre vai ocorrer defendendo seus próprios interesses, cabendo ao poder público lutar para que o interesse dos cidadãos e, em especial, dos usuários do transporte, seja vitorioso, assumindo seu dever em garantir o pleno acesso de verdade à cidade para todos.

Isabela Gobbo é Advogada e Mestra em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG