A reforma tributária no cenário pós-Covid: novas definições, mas nenhuma alavanca econômica

Por Giuliano K. Gioia

A crise de saúde pública com a pandemia da Covid-19 não poderia ter outro efeito a não ser uma crise econômica. Inevitavelmente, o Produto Interno Bruto brasileiro enfrentará uma retração que há anos não víamos. Num cenário animador, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou uma projeção de recessão em torno de 4,4%.
Neste cenário nebuloso, o desemprego se torna o protagonista e com ele uma espiral de impactos no mercado. Essa discussão coloca no holofote o governo, que deve apresentar caminhos para uma retomada econômica mais efetiva e com menos danos à população. Mas como isso será possível?

A primeira missão é criar propostas efetivas para a reforma tributária, que foi paralisada com a chegada da pandemia e agora toma novas proporções, inclusive políticas. Enxugar os tributos e onerar menos as empresas seria o primeiro passo para uma alavancagem do mercado, que espera medidas com efeito socioeconômico imediato.
Até então, tínhamos a discussão sobre a adoção de um imposto único, o IBS (Imposto de bens e Serviços), seja em substituição a cinco ou a nove tributos federais, estaduais e municipais. Agora, o ministro da economia, Paulo Guedes, acaba de apresentar a primeira parte da reforma unificando apenas dois tributos federais, o PIS e o Cofins em um só, chamado de Contribuição de Bens e Serviços (CBS). O caminho da aprovação pode ser mais facilitado por não envolver tributos estaduais e municipais, além de visar principalmente a desburocratização do sistema.
Porém, qualquer que seja a mudança, ela não reduz os encargos, ou seja, as empresas continuariam pagando a mesma alíquota, mas de forma simplificada, reduzindo o contencioso tributário. Mas a questão central aqui, quando pensamos em qualquer mudança, seria atingir um equilíbrio fiscal, tanto do ponto de vista das empresas, quanto das pessoas. Ou seja, é preciso eliminar as cobranças desiguais entre diferentes setores, além de reduzir a desigualdade social, que é o mais importante.
Pelo andar da carruagem, com esta proposta atual de unificação apenas do PIS e Cofins, teríamos alguns setores sendo onerados, como o de serviços, um dos principais prejudicados na pandemia do Coronavírus. Entre motivos mais políticos do que econômicos, o que vemos são iniciativas que neste momento acabam não impactando positivamente no bolso, o que seria mais indicado para alavancarmos nossa economia.
Entre as idas e vindas de propostas e aprovações, a única saída que cabe ao contribuinte é buscar entender como pode melhorar seu caixa por meio de recuperações de impostos, arrecadações gerenciadas para fazer uso de alguns benefícios concedidos pelo governo e por fim, mas não menos importante, tributar corretamente seus produtos e serviços evitando que a falta de informação traga complicações ou aumento no custo da empresa. Por hora, essa é a única saída que temos até que tenhamos novas definições propostas.

Giuliano K. Gioia é especialista fiscal na Sovos Taxweb, pioneira em Digital Tax para o Compliance Fiscal das empresas.

 

Inscrições abertas para o Prêmio Biblioteca Digital

Inscrições abertas para o Prêmio Biblioteca Digital...

BRF anuncia novo gerente na unidade de Carambeí

BRF anuncia novo gerente na unidade de Carambeí...

MM realiza doações à campanha solidária ‘PG do Bem’

MM realiza doações à campanha solidária ‘PG do Bem’...

Empresa e agentes da Sanepar devem restituir R$ 43,5 mil

Empresa e agentes da Sanepar devem restituir R$ 43,5 mil...

Colisão entre S10 e Clio deixa mulher ferida em PG

Colisão entre S10 e Clio deixa mulher ferida em PG...

Ponta Grossa registra 36 novos casos da covid-19

Ponta Grossa registra 36 novos casos da covid-19...

Prédio da Casa da Memória vai abrigar sede da 1ºCIA da PM

Prédio da Casa da Memória vai abrigar sede da 1ºCIA da PM...

CCR inicia obras de novo acesso secundário em PG

CCR inicia obras de novo acesso secundário em PG...

Rudolf defende aumento de sanções para maus-tratos aos animais

Rudolf defende aumento de sanções para maus-tratos aos animais...

Ricardo Zampieri quer instalação de Câmeras nas UBS de PG

Ricardo Zampieri quer instalação de Câmeras nas UBS de PG...

Câmara aprova projeto de recuperação fiscal da Prefeitura de PG

Câmara aprova projeto de recuperação fiscal da Prefeitura de PG...

Com gols no fim, Palmeiras bate Santo André e vai à semi

Com gols no fim, Palmeiras bate Santo André e vai à semi...

Clássico entre Athletico e Coritiba decide Paranaense

Clássico entre Athletico e Coritiba decide Paranaense...

Entidades recebem R$ 1 mi em recursos indicados por Aliel

Entidades recebem R$ 1 mi em recursos indicados por Aliel...
Comentários

Deixe uma resposta

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Últimas Notícias

Capa do Dia

CHARGE DO DIA

REDES SOCIAIS