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PPP: porque o Paraná precisa prosperar
Da Redação | 20 de setembro de 2019 - 01:15
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A lei que criou as parcerias público-privadas no Brasil vai
completar 15 anos em dezembro. Está em plena adolescência, diriam muitos, a
respeito da beleza e dos desafios típicos da idade. É verdade que no país é
possível encontrar iniciativas de sucesso em áreas como saúde, educação e
infraestrutura. No Paraná, no entanto, as PPPs estão em gestação, prestes a
nascer. Após tentativas frustradas do passado, o Governo do Estado criou em
2019 uma lei moderna e prepara-se agora para trabalhar em conjunto com a
iniciativa privada em prol dos paranaenses.
Não dá mais para adiar a estreia em PPPs. O Paraná precisa
prosperar. A demanda por investimentos é crescente e, embora o Estado esteja
com as contas em dia, gerando empregos e renda, precisa de mais e mais recursos
para a realização de obras em infraestrutura, saúde, segurança, mobilidade,
inovação e tantas outras áreas relevantes para a população. Seguindo orientação
do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Secretaria do Planejamento, em
conjunto com outras secretarias estaduais, tem trabalhado nos últimos meses
para transformar as PPPs em realidade.
A carteira de projetos de concessões e parcerias do Paraná
resultará em investimentos em ferrovias, construção e gestão de hospitais, de
presídios, de pátios de veículos, além de inovação na prestação de serviços ao
cidadão e outras iniciativas. E novas ideias e projetos vão se somar a esses,
porque outras necessidades vão surgir.
Mas, quando falamos em PPP, não queremos focar apenas em
recursos. Eles são importantes, mas a intenção é fazer diferente e fazer
melhor. Afinal, quais as vantagens das PPPs? Algumas perguntas não são novas e
devem ser refeitas frequentemente. Qual deve ser o tamanho do Estado? Em quais
áreas a iniciativa privada faz mais e melhor? Quais serviços podem ser
prestados de maneira mais eficiente e sem aumentar a tarifa?
As respostas nem sempre são fáceis, matemáticas. No caso de
presídios, por exemplo, como calcular quanto se economiza com a não
reincidência de presos? E no caso de hospitais? Impossível calcular o custo de
vidas que dependem de atendimento rápido e de qualidade. Quando se fala em
ferrovias, a redução do preço do frete é apenas um dos elementos, que se soma à
abertura de mercados, eficiência e tantos outros.
Como a lei de PPPs é relativamente nova no país, com
contratos de longo prazo e ainda vigentes em outros Estados, ainda não é
possível fazer um balanço consolidado sobre os benefícios ou malefícios dos
modelos já adotados. Na lei criada recentemente, o Paraná tomou o cuidado de
dar transparência e garantia jurídica para todos os participantes do processo,
sem prejuízo para o Estado ou para o investidor.
De agora em diante, não vale mais a pena olhar para o que
passou. Com foco e planejamento, o Estado vai avançar. E contará com a ajuda e
a experiência do setor privado. Se voltarmos a comparar o que está sendo feito
com gestação, podemos garantir que o pré-natal foi feito. E tudo indica que os bebês
virão saudáveis.
Valdemar Bernardo Jorge, secretário do Planejamento e
Projetos Estruturantes do Governo do Paraná