Debates
Extradita Temer!
Da Redação | 01 de maio de 2018 - 01:14
Por Rubens Bueno*
Está nas mãos do presidente Michel Temer, e só dele, a
decisão de abrir caminho para o início do processo de extradição do
terrorista italiano Cesare Battisti, que vergonhosamente ainda vive leve e
solto no Brasil. Muito à vontade, e agora livre da tornozeleira eletrônica, o
condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas fugiu
para o Brasil em 2004. Tempos depois acabou sendo preso e o Supremo Tribunal
Federal (STF) autorizou sua extradição. Mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que por ironia do destino agora encontra-se preso por corrupção,
concedeu, em seu último dia mandato, asilo político ao companheiro ideológico.
É certo que Temer já cogitou editar um decreto para revogar
o asilo de Battisti. E o que fez o criminoso sabendo da notícia? Tentou fugir
do país pelo Mato Grosso do Sul, em outubro de 2017, para chegar a
Bolívia. Carregava consigo US$ 6 mil e mais 1.300 euros, tudo em dinheiro.
Convertendo para reais, na cotação do dia, isso dava um total de R$ 23,5 mil.
Mas não é que o sujeito conseguiu se livrar de novo. E, mais
recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu que Battisti não
precisava mais usar a tornozeleira eletrônica, medida que havia sido adotada
pela Justiça Federal para evitar que ele tentasse fugir de novo.
Temer não deve mais tergiversar sobre esse tema. Precisa,
entre outras coisas, seguir o que recomendou a procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, para quem a decisão sobre a extradição do italiano não é mais de
responsabilidade do Judiciário, que já autorizou isso no passado, e sim ao
presidente da República, que tem plenos poderes para revogar o asilo político
de Battisti.
Em parecer ao STF, protocolado no último dia 12 de março, a
procuradora afirmou que “não há de se falar, na espécie, em direito adquirido,
sendo a decisão passível de revisão a qualquer tempo, pois decorre do exercício
da soberania pátria”.
E não são só os brasileiros que aguardar a expulsão desse
criminoso. A Itália, que já nos entregou o mensaleiro e ex-diretor do Banco do
Brasil Henrique Pizzolato, fez reiteradas vezes pedidos de ajuda ao governo
brasileiro para viabilizar a extradição. Os crimes de Battisti provocam, até
hoje, grande comoção no país.
E o Brasil está esperando o quê?
Extradita Temer!
*É deputado federal pelo PPS do Paraná e presidente do Grupo
Parlamentar Brasil-Itália