Debates
A opção do parlamentarismo
Mario Martins | 18 de agosto de 2017 - 03:00
Por Marcello Richa
O debate referente à reforma política e as sucessivas crises
que o Brasil enfrenta colocaram em pauta novamente a possibilidade de
implantação do parlamentarismo. É um tema que merece ser analisado,
especialmente se verificarmos os resultados que o presidencialismo trouxe para
os países nas Américas.
Fora os Estados Unidos, que contam com um sistema
solidificado, quase todos os países presidencialista das Américas já
enfrentaram regimes de exceção e rupturas institucionais que abalaram a
democracia local. No fim, instabilidade econômica e política tornaram-se
palavras constantes e a desconfiança da população com os representantes
públicos apenas aumentou.
No Brasil o cenário é tão crítico que pesquisa promovida
pelo Paraná Pesquisa em agosto indicou que a grave crise política e a
dificuldade de recuperação da economia levaram 34,6% dos brasileiros a
afirmarem desejar mudar de país. Não é para menos, uma vez que desde a
redemocratização em 1985 já passamos por dois impeachments e diversas crises
econômicas, institucionais e de representação.
Dessa forma é natural que o parlamentarismo volte a ser
debatido com ênfase como uma opção de mudança em nossa política. Adotado com
êxito em diversos países como Inglaterra, Alemanha, Suécia e França, esse
sistema não apenas oferece maiores condições de participação popular, mas
também soluções democráticas e ágeis para enfrentar crises políticas.
No parlamentarismo os membros do Parlamento são eleitos de
forma direta pelo voto popular e realizam a nomeação do chefe de governo
(geralmente chamado de primeiro-ministro). Neste formato, o Executivo depende
do Legislativo para ser constituído e ganhar sustentação política.
Uma importante característica do parlamentarismo consiste na
sua flexibilidade, pois durante crises ou mau desempenho, o primeiro-ministro
pode ser trocado com rapidez, diferente do que ocorre durante um impeachment,
que é um processo longo e que paralisa o país. Inclusive o próprio parlamento,
em caso de desvio de conduta ou irresponsabilidade, pode ser dissolvido. Neste
caso é realizada a convocação de novas eleições.
Lógico que a implantação do parlamentarismo não acontecerá
de uma hora para outra e sua viabilidade exige uma série de mudanças que estão
sendo discutidas na reforma política, que incluem o fim do sistema proporcional
em eleições, reforço de exigências de fidelidade partidária de políticos,
adoção de voto distrital ou distrital misto e, especialmente, a diminuição do
excessivo número de partidos que o país possui.
A criação de cláusula de barreira que estabeleça que os
partidos precisem obter uma votação mínima para conseguirem representação
parlamentar é um passo fundamental para o fortalecimento de ideologias
partidárias, essencial para o parlamentarismo e para acabar com as legendas de
aluguel.
O parlamentarismo é um modelo de gestão que o PSDB sempre
defendeu e, analisando as sucessivas falhas que o atual modelo presidencialista
apresentou na última década, talvez seja o momento de verificarmos a
possibilidade de sua implantação e apresentar um novo caminho para a política
brasileira.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)