IAT notifica postos de PG por problemas com licença ambiental

O Instituto Água e Terra (IAT) notificou, nesta terça-feira (22), quatro postos de combustíveis em Ponta Grossa, por não apresentarem o Licenciamento Ambiental de Operação (LO).

A partir da comunicação, os proprietários precisam comparecer até quinta-feira (24) no Escritório Regional de Ponta Grossa do órgão ambiental para prestar esclarecimentos e apresentar a LO. Caso não tenham o documento, serão autuados e as atividades embargadas. No total, 23 estabelecimentos foram vistoriados.

As operações de fiscalização foram coordenadas pelo IAT com apoio da Polícia Militar e do Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde (BPAmb-FV). Esse tipo de monitoramento é realizado rotineiramente pelos órgãos. 

LICENCIAMENTO – O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997.

Algumas atividades requerem um licenciamento específico, como é o caso dos postos de combustíveis. As informações estão disponíveis no site do Instituto Água e Terra.