Paraná decreta situação de emergência hídrica

O decreto 7.554/21 tem validade de 90 dias e é assinado um ano após medidas semelhantes terem sido adotadas para minimizar os impactos da crise hídrica, que se estende há pelo menos dois anos

Com a continuidade da estiagem no Paraná e após o abril mais seco da história em várias cidades paranaenses, o Governo do Estado decretou nesta terça-feira (4) situação de emergência hídrica na Região Metropolitana de Curitiba e no Sudoeste do Estado. O decreto 7.554/21 tem validade de 90 dias e é assinado um ano após medidas semelhantes terem sido adotadas para minimizar os impactos da crise hídrica, que se estende há pelo menos dois anos.

A iniciativa do Estado busca agilizar processos para garantir o abastecimento e a qualidade da água consumida pela população. As medidas estratégicas de contenção, fiscalização e de apoio envolvem diferentes órgãos e secretarias do Estado e devem atingir o outono e o inverno, estações em que o volume de chuvas já ficam abaixo da normalidade.

“Mais uma vez pedimos o apoio de toda a população para que faça o uso racional da água. Além de enfrentar uma pandemia, o Paraná passa por uma crise hídrica sem precedentes em nossa história”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Precisamos novamente da compreensão e da participação de todos os paranaenses, em especial dos moradores das regiões mais atingidas, para que não falte água, esse bem tão essencial para vida de todos”.

Em março de 2021, o mais seco em 24 anos em Curitiba, o nível dos reservatórios que abastecem a RMC estava em 60%, mais baixo que no mesmo período do ano passado e bem abaixo da média histórica dos últimos 20 anos, que indicava um volume útil de 97%. Nesta terça-feira (4), o nível dos reservatórios estava em 53,5%. A situação é mais crítica na Barragem Iraí, que está com 41,77% da capacidade, seguida pelas barragens Passaúna (54,17%), Piraquara I (61,45%) e Piraquara II (78,15%).

A situação não foi melhor no mês passado. De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), em abril de 2021 choveu bem abaixo da média na maioria das regiões do Paraná. Foi o mês mais seco em várias cidades paranaenses desde o início da série histórica, em 1998, condição que atingiu Curitiba, Cascavel, Umuarama, Maringá, Londrina, Guarapuava e Pato Branco.


Sudoeste

A região Sudoeste teve o maior déficit nas precipitações no último mês, com rios e poços apresentando redução de 25% a 60% na quantidade de água disponível para o abastecimento. Os poços que abastecem Pranchita e Santo Antônio do Sudoeste já perderam mais de 60% da sua vazão, inviabilizando o fornecimento de água de forma regular para todas as regiões das duas cidades.

Com isso, a Sanepar iniciou nesta terça-feira o rodízio no sistema de Santo Antonio do Sudoeste – em Pranchita o esquema iniciou em 27 de abril. A empresa também deve usar caminhões-pipa para ajudar no abastecimento dos dois municípios.


Medidas

O decreto autoriza os órgãos estaduais a empregar recursos humanos e materiais, veículos e equipamentos para auxiliar nas operações de abastecimento humano e dessedentação dos animais. As empresas que prestam serviços de saneamento nessas regiões ficam autorizadas a executar rodízios de 24 horas, desde a interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização também de 24 horas.

O Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela outorga de uso dos recursos hídricos e autorizações ambientais, fará ações emergenciais destinadas ao abastecimento público, priorizando as demandas das prestadoras de serviços com essa finalidade. O órgão também avaliará as restrições da vazão outorgada para atividades agropecuárias, industrial, comercial e de lazer, para normalizar as captações voltadas para o abastecimento público.

Já a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deverá implementar medidas de apoio aos agricultores para melhorar a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias e orientar os agricultores para o cumprimento da restrição de captação hídrica.

As fiscalizações ficarão a cargo do IAT e da Polícia Militar, que poderão aplicar sanções cabíveis em casos de uso irregular dos recursos hídricos, exigindo a regularização e a restrição de uso. Eles também poderão intervir para a regularização dos usuários que têm a outorga de recursos hídricos, mas estão irregulares pela captação acima da vazão, além de orientar essas os outorgados para que reduzam e façam o uso racional da água.

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