Alep completa um ano de sessões plenárias remotas

Medida foi instituída após necessidade de ações ao enfrentamento da pandemia do coronavírus e para que os trabalhos do Legislativo não fossem interrompidos

O que era para ser provisório está se tornando permanente e já dura um ano: as sessões plenárias remotas da Assembleia Legislativa do Paraná. Como lembra o presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), que no dia 23 de março de 2020 quando foi realizada a primeira sessão de forma virtual disse que “adotamos a medida, que é em caráter provisório, para não prejudicar o andamento dos projetos e para auxiliar o Governo em caso de alguma proposta urgente que necessite da aprovação do Poder Legislativo, até mesmo de ordem econômica, assim protegendo as finanças e os empregos das famílias paranaenses”, disse na época.

A sessão aconteceu com a presença em plenário apenas do presidente Traiano, do primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e do segundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC). Os demais deputados acompanham de maneira remota e desta forma também realizaram a votação dos projetos da Ordem do Dia. Neste dia, entre outras propostas, foi votado o projeto de Decreto Legislativo 2/2020, que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no Paraná.

Um ano depois, a Assembleia Legislativa registrou mais de 313 leis aprovadas no período, muitas delas influenciaram diretamente no enfrentamento da pandemia. Os deputados estaduais também deixaram de cumprir o recesso no meio do ano para ficarem à disposição para a votação de projetos importantes para aquele momento em que avançava os casos da covid-19 no Paraná, bem como foi uma das únicas do país a realizar sessões plenárias durante o Carnaval.

“Como falamos lá atrás, achamos que seria por um curto período e um ano já se passou e, agora, enfrentamos o pior momento da pandemia. Foi um ano de muito aprendizado e os deputados e a Assembleia Legislativa não fugiram do seu compromisso de estar à disposição para contribuir no enfrentamento da pandemia” disse Traiano.

O presidente lembrou também que a Assembleia repassou mais de R$ 200 milhões ao Poder Executivo para contribuir na ampliação de leitos nos hospitais, na aquisição de equipamentos de proteção para os profissionais de saúde e, principalmente, “R$ 100 milhões que estão destinados para a compra da vacina contra a covid-19. Na última semana o Governo assinou um protocolo de intenções com diversos laboratórios e acreditamos que em breve esses recursos sejam utilizados para ampliar a imunização da população”, ressaltou Traiano.

Nesse momento da maior crise do coronavírus no estado, a Assembleia Legislativa segue com as sessões de forma remota e com acesso restrito às suas dependências. As votações pelo sistema remoto continuam sendo transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

A Assembleia segue com as atividades normais com um número mínimo de servidores para garantir a continuidade dos trabalhos. Continuarão tendo acesso ao prédio do Legislativo somente os servidores da administração responsáveis pela realização da sessão plenária, comissões e audiências públicas, bem como àqueles responsáveis pela transmissão dos eventos pela TV Assembleia e redes sociais. Os demais servidores realizam suas atividades em sistema de teletrabalho, sem prejuízo para a realização de suas atividades e o funcionamento da Assembleia.

O primeiro-secretário, deputado Romanelli, salientou que a Assembleia Legislativa desenvolveu em tempo recorde um sistema e um protocolo de segurança que permitiu a manutenção dos trabalhos e a votação das matérias de interesse ao povo paranaense. “Criamos um protocolo exemplar que serviu de base para outros poderes legislativos. Nesses 12 meses, a Assembleia Legislativa aprovou mais de 313 leis de apoio ao combate à pandemia e transferiu R$ 100 milhões para a compra de vacinas e outros R$ 37 milhões para investir em hospitais de todas as regiões”. 

Romanelli também elogiou a dedicação das equipes técnicas da Assembleia Legislativa durante o período. “Valorosos e eficientes funcionários que se dedicaram e permitiram a segurança dos trabalhos na Casa”.

Informações: Assembleia Legislativa do Paraná.

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