Cotidiano
Projeto defende compra direta de vacina de covid por estados
Gabriel Sartini | 24 de fevereiro de 2021 - 00:30
Desde o ano passado, Paraná tem R$ 200 milhões já reservados
para compra dos imunizantes
Projeto de lei (PL 534/2021) apresentado nesta terça-feira
(23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a
compra de vacinas contra o novo coronavírus por empresas privadas e pelo
Distrito Federal, estados e municípios. Assim como no caso de entes públicos, a
ideia inicial é que doses adquiridas por pessoas jurídicas de direito privado
sejam integralmente doadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Sobre a
aquisição diretamente para comercialização ou utilização das empresas, o texto
prevê a possibilidade só após a vacinação dos grupos definidos como
prioritários.
Pacheco disse que confia no ministro da Saúde, Eduardo
Pazuello. “Não é recado algum para o Ministério da Saúde (…) Eu confio na
palavra do ministro da Saúde, o que estamos buscando é colaborar”, destaca o
presidente do Senado. “As imposições feitas por essas indústrias farmacêuticas
são realmente muito restritivas, são muito duras para quem contrata a aquisição
dessas vacinas. Isso tudo tem que ser levado em consideração”, pondera. “Nós
precisamos ter vacinação no Brasil o mais rapidamente possível. A participação
da iniciativa privada, inclusive com a filantropia, precisa de um permissivo
legal”, defende.
Desde o ano passado, o governo do Estado garantiu uma
reserva orçamentária de R$ 200 milhões para a compra de vacinas. Metade do
valor sairá do caixa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) referente à emenda
ao projeto de lei 248/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) para o exercício de 2021. A outra parte é resultado de um repasse da
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Além disso, o Paraná fechou parceria de cooperação técnica e
científica com a China para iniciar a testagem e a produção de vacina contra o
vírus no Estado, por meio do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).
Governos do Sul alinham estratégias
O governador Ratinho Junior se reuniu nesta terça-feira (23)
com os governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Carlos Moisés, de
Santa Catarina, para alinhar estratégias de enfrentamento do novo coronavírus. A
principal estratégia é a confecção de um ofício para o Ministério da Saúde com pautas
caras aos três estados, como a continuidade do financiamento de leitos
hospitalares de UTI, a oferta contínua de medicamentos para entubação dos
pacientes em estado grave e a necessidade de aumentar a velocidade do programa
de imunização.