Paraná terá o maior pacote de concessão de rodovias do País

Com 4,1 mil quilômetros, Anel de Integração rodoviário do Estado deve envolver mais de R$ 100 bilhões a longo prazo, somando investimentos em estrutura, manutenção e toda a operação

O Paraná terá o maior pacote de concessões de rodovias do Governo Federal. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o leilão do novo Anel de Integração rodoviário do Paraná, com 4,1 mil quilômetros, deve gerar investimentos de mais de R$ 100 bilhões no longo prazo para o Estado. Ele falou sobre essa projeção na última quinta-feira (27), ao participar, junto com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, da assinatura de um contrato de arrendamento no Porto de Paranaguá.

O leilão paranaense, disse Tarcísio de Freitas, é o mais significativo do pacote de concessões de rodovias do governo federal. O novo traçado desenhado pelo Governo do Estado e pelo governo federal incorpora ao polígono original (2,5 mil quilômetros) mais três rodovias estaduais - a PR-092 (Norte Pioneiro), a PR-323 (Noroeste) e a PR-280 (Sudoeste) -, trechos das BRs 163, 153 e 476 e contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel, que somam 1,6 mil quilômetros.

“A maior carga de investimentos no setor rodoviário será no Paraná, o maior lote de concessões. Estamos desenhando o que há de melhor em termos de estruturação, trabalhando com o Banco Mundial, com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL)”, disse ele. O ministro afirmou que entrarão mais de R$ 100 bilhões nas rodovias do Estado nos próximos anos se somar investimentos em estruturas, em manutenção e toda a operação. “E com tarifas menores do que as praticadas hoje. Isso é o que a nova modelagem vai nos proporcionar”, afirmou Tarcísio Gomes de Freitas.

Decolar - A projeção otimista, segundo o ministro, leva em consideração os R$ 9,4 bilhões em investimentos prospectados em 27 leilões da infraestrutura em 2019, a retomada da economia brasileira e a confiança do setor privado.

“Estamos construindo um novo Brasil, que vai crescer e decolar. Crescemos 1,2% em 2019 e não crescemos pouco. O País é um avião com duas turbinas: a do setor público e a do setor privado. A do setor público estava com o reverso acionado. Era importante fazer a contenção fiscal, o compromisso com a solvência. O que mostra que o setor privado foi responsável pelo crescimento e já está gerando mais de 2% de crescimento”, acrescentou o ministro.

Demandas Represadas - O governador Ratinho Junior acrescentou que o leilão do novo Anel de Integração será na Bolsa de Valores e encerrará anos de desconfiança da população com esse modelo. Ele também disse que a inclusão de rodovias estaduais atende demandas represadas do setor produtivo e darão nova perspectiva de segurança para os motoristas em trechos com muitos acidentes.

“Não vamos repetir o que não deu certo no Paraná. Estamos trabalhando em parceria o governo federal para ter os melhores e mais transparentes contratos, com mais investimentos e redução de pelo menos 50% nos preços”, afirmou Ratinho Junior. “Vamos transformar o Paraná numa potência logística e atrair novas ainda mais empresas e empregos”.

Integração de Modais - Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o novo Anel de Integração permitirá ao Paraná, também, maior integração entre os modais. “Estamos diante de um grande momento para o Paraná. Vamos entregar menos tarifas e mais obras, será o maior lote de concessões do País. Vamos virar a página da história dos pedágios”, afirmou.

Estudos - O governo federal investiu R$ 60 milhões no estudo da nova modelagem. Ele deve ser concluído neste ano e apontará a quantidade de lotes. A Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) e o International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, são os responsáveis pelas análises.

A proposta em análise prevê uma modelagem híbrida, com a menor tarifa e a maior outorga, para evitar que empresas aventureiras se ancorem no preço da tarifa e não consigam cumprir o que está previsto na licitação. Também está previsto um modelo em que o usuário que utiliza mais as rodovias pague tarifas menores, o chamado Desconto ao Usuário Frequente (DUF).

Anel de integração - Os contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram em 2021. O polígono geométrico interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá.

O novo programa de concessões rodoviárias passará a funcionar seguindo a lógica dos pedágios federais que já funcionam no Estado, unindo corredores em formato de mosaico. Entre as ligações, os destaques são para o reforço na ligação com São Paulo pelo Norte Pioneiro e a resolução dos gargalos da PR-323 e PR-280.

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