Teixeira Soares firma convênio para facilitar acesso a medicamentos

A Prefeitura Municipal de Teixeira Soares e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde firmaram uma renovação do convênio para garantir a operacionalização das ações de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O acordo, firmado nesta terça-feira (08), garante o acesso da população a medicamentos essenciais.

O convênio prevê o repasse de R$ 200 mil da Prefeitura ao Consórcio, em quatro parcelas de R$ 50 mil, para a aquisição e distribuição dos medicamentos. O recurso será utilizado para a compra de medicamentos constantes do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica, seguindo o elenco proposto na pactuação aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite e Conselho Estadual de Saúde.

O convênio terá vigência até 31 de julho de 2025 e prevê o acompanhamento da execução a cada período de vigência, com base em avaliações do cumprimento de seu objeto. As partes se comprometem a manter um sistema de comunicação para o município obter informações atualizadas das programações, aquisições e movimentação financeira de seus recursos.

OTIMIZAÇÃO - A Política Nacional de Medicamentos descentralizou essa gestão, transferindo recursos aos municípios (IAFAB) para aquisição de medicamentos na atenção básica. Essa descentralização trouxe desafios, como a busca por eficiência nos gastos, especialmente em municípios pequenos. O Consórcio Paraná Saúde foi criado para otimizar esses recursos, permitindo que os municípios mantenham autonomia na seleção e quantificação dos medicamentos necessários.