Política
Prefeitura quer parcelar dívida de R$ 6,3 mi com a Copel
Poder Executivo pretende quitar parceladamente a dívida acumulada entre março de 2016 e janeiro de 2017. Projeto foi discutido em sessão na Câmara, mas retirado para vistas.
da redação | 28 de março de 2017 - 05:06
Poder
Executivo pretende quitar parceladamente a dívida acumulada entre março de 2016
e janeiro de 2017. Projeto foi discutido em sessão na Câmara, mas retirado para
vistas.
O Poder Executivo de Ponta Grossa pretende quitar de forma
parcelada as dívidas acumuladas com a Companhia de Energia Elétrica do Paraná
(Copel) entre os meses de março de 2016 e janeiro de 2017. O pedido do parcelamento,
orçado atualmente em R$ 6,3 milhões (sem correções, multas e juros), foi
encaminhado para apreciação dos vereadores e discutido na sessão desta
segunda-feira (27), mas acabou retirado para vistas por um dia por Pietro
Arnaud (Rede).
O parcelamento, caso aprovado, deve ser realizado em 60 meses. A
prefeitura vê essa forma de quitação como a única possível para encerrar a
dívida, principalmente com conta do momento atual financeiro e das dificuldades
de arrecadação encontradas desde o final do ano passado.
Durante a sessão na Câmara, alguns vereadores se posicionaram
contra a permissão para o parcelamento. O vereador Pietro Arnaud (Rede)
destacou que o pagamento em parcelas trará ainda mais prejuízos aos cofres
públicos, por conta da aplicação de multas e juros – o atraso ocasiona juros de
1% ao mês, além dos multa de mais 2% pelo atraso, sem contar a correção
monetária, que também impacta no valor. A estimativa é de que o valor parcelado
chegue a R$ 8,86 milhões.
Outro a se posicionar contrário foi Geraldo Stocco (Rede). O
vereador pediu informações sobre uma aplicação de multa da Prefeitura junto à
Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), ainda no ano passado, no valor de
R$ 3 milhões. O dinheiro, de acordo com Stocco, poderia ser utilizado para quitar
a dívida com a Copel, por se tratar de assuntos semelhantes.
A Prefeitura alega que a continuidade da dívida pode ocasionar o
corte do fornecimento de energia em espaços importantes do município, principalmente
escolas, Cmeis, hospitais e unidades de saúde. O vereador Ricardo Zampieri (SD)
concordou com as possibilidades de riscos e sinalizou foto favorável ao
parcelamento, mas ressaltou a herança deixada pelo Prefeito Marcelo Rangel
(PPS) – o montante seria pago em cinco anos, deixando as quitações para o
próximo governo. “Não é pagando R$ 2 milhões de juros que se vai diminuir uma
despesa. Isto é símbolo de uma gestão ineficiente”, afirmou.
O projeto deve voltar à discussão já na sessão de quarta-feira
(29). Caso seja aprovado, as parcelas ficarão em R$ 147,7 mil. De acordo com
vereadores, as despesas com energia elétrica da Prefeitura de Ponta Grossa já
chegaram a R$ 448 mil ao mês.
Projeto
faz parte de pacote de ajuste fiscal
O pedido de parcelamento da dívida com a Copel é mais uma das
medidas que pretendem reajustar os cofre públicos municipais. Durante a última
semana, uma das principais leis para melhorar as finanças da Prefeitura foi
sancionada. A possibilidade de protestar devedores inscritos na dívida ativa do
município. O Poder Executivo pretende arrecadar cerca de R$ 300 milhões com a
medida, que ainda contempla a ‘troca’ de precatórios pela quitação de dívidas
com o município.