Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Publicado: 10/07/2023, 17:58
![Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo](https://cdn.arede.info/img/normal/470000/1000x500/WhatsApp-Image-2023-07-10-at-175426_00478734_0_202307101758.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.arede.info%2Fimg%2Fnormal%2F470000%2FWhatsApp-Image-2023-07-10-at-175426_00478734_0_202307101758.jpg%3Fxid%3D1516421%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1719372013&xid=1516421)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19.
Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento.
Além de Bolsonaro, o processo envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten entre outros ex-integrantes do governo.
Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia.
Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo.
Reavaliação
A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR.
Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.
A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Bolsonaro.
Com informações da Agência Brasil