Estados retomam eventos culturais e aulas presenciais

Impossibilidade de comícios será inédita durante eleições municipais

Após uma fase inicial de retomada conturbada em alguns estados, marcada por inúmeras disputas judiciais e calendários em constante revisão, as atividades sociais e os espaços coletivos começam a voltar a receber pessoas em diversas regiões brasileiras, mas ainda com rígidos protocolos de segurança sanitária.

O período desde o último levantamento estadual feito pela Agência Brasil, publicado em 08 de outubro, mostrou reflexos da queda no ritmo de contaminação e de ocupação de leitos em UTIs pelo Brasil. A retomada de atividades culturais já se mostrava em curso, assim como o retorno gradual aos cronogramas letivos - atualmente em avanço na maioria dos estados.

Alunos das redes públicas e particulares começam a voltar para as salas de aula. Estados como Minas Gerais definiram protocolos de acompanhamento constante das medidas sanitárias, tanto para educadores e funcionários quanto para alunos. Em São Paulo, crianças do ensino fundamental devem voltar para as aulas presenciais no início de novembro. Amazonas, em contraste com o estado vizinho, Pará - que segue apenas com previsões, sem data fixa -, segue com aulas presenciais desde 30 de setembro, com um sistema ativo de vigilância sanitária.

A atividade econômica, arrastada para a letargia com a pandemia do novo coronavírus, mostra sinais de recuperação e crescimento. Exemplo claro é a emissão de cupons fiscais no Paraná, por exemplo, onde praticamente 100% dos CNPJs ativos emitiram pelo menos uma nota fiscal de venda e/ou serviço em outubro. A permissão para a circulação de ambulantes e profissionais liberais na Bahia e no Ceará também é sinal da retomada de pequenas atividades econômicas - essenciais para a circulação de dinheiro nas camadas mais pobres da sociedade.

Na reta final para as eleições municipais de 2020, muitas cidades ainda proíbem a realização de aglomerações, shows e comícios - cenário político inédito no Brasil até 2020; Alguns estados, como Santa Catarina, mantiveram o alerta de calamidade pública vigente até o final do ano, apesar das medidas de retomada.

Paraná

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte retomou as aulas extracurriculares na última semana. A medida também abrange as escolas municipais e privadas para turmas do Infantil (a partir de 5 anos), Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. As aulas curriculares presenciais seguem suspensas.

A decisão foi tomada com base em dados das secretarias estaduais da Saúde e da Educação e Esporte, e leva em conta a redução do risco epidemiológico, com queda de contágio, redução nos números de mortes e da ocupação dos leitos em hospitais. A proposta é oferecer reforço escolar e nivelamento, além de atividades de educação física, idiomas e artes, sempre seguindo rígidos protocolos de sanitários.

Medidas sanitárias são estabelecidas pelas prefeituras. Não há restrição estadual, mas o governo mantém em vigor os Decretos que estabelecem condições gerais para serviços essenciais e não essenciais.

Cidades como Maringá, Londrina e Curitiba afrouxaram algumas restrições nesta semana, como funcionamento de shoppings e parques públicos (Maringá), novos horários para missas e cultos religiosos, além do funcionamento de restaurantes (Londrina) e fim do home office a servidores (Curitiba).

Economia

O índice de empresas paranaenses em atividade atingiu seu maior patamar desde o início da pandemia – ou seja, é mínima a quantidade de estabelecimentos ainda paralisados. No total do Estado, o percentual de empresas que emitiram ao menos um documento fiscal em setembro, o que as caracteriza como ativas, se aproximou de 100%. Para efeitos de comparação, no final de março este índice havia despencado para 54%.

O número reflete também a queda nos índices de isolamento social em território paranaense. O percentual de pessoas que permaneceram em casa em setembro foi de 35% – o menor desde o início da pandemia, em março.