Senado aprova uso do FNCA para acolhimento de menores

Recursos do fundo poderão ser usados até um ano depois do fim da calamidade pública

O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que autoriza o direcionamento da verba do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) para os programas de acolhimento durante a pandemia do novo coronavírus.

Agora, a verba será direcionada a instituições e famílias que acolhem crianças e adolescentes que precisaram deixar suas casas por conta de violência doméstica. O dinheiro também vai poder ser direcionado ao pagamento do aluguel social, para que as pessoas que perdem renda devido à pandemia não fiquem sem moradia.

O texto aprovado pelo senadores estipula que os recursos estarão disponíveis no período de um ano depois do fim do estado de calamidade pública. A lei obriga que as instituições contratem uma série de profissionais para prestar apoio aos menores, como psicólogos, médicos e nutricionistas.