Reitores discutem alternativa ao contingenciamento

Proposta de 'Lei Geral das Universidades' faz parte de estudo realizado por uma equipe técnica da Superintendência que busca estabelecer critérios objetivos para a liberação de recursos.

O superintendente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aldo Nelson Bona participou, nesta segunda-feira (3), da reunião da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público para apresentar a proposta de lei que estabelece parâmetros para a gestão de pessoal e repasse de recursos para as universidades estaduais. A proposta será debatida pelos reitores com a comunidade acadêmica e reapresentada no dia 15 de julho. Entre os presentes estava o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto.

A proposta faz parte de um estudo realizado por uma equipe técnica da Superintendência que busca estabelecer critérios objetivos sobre a administração didático-científica, patrimonial, de gestão financeira e de pessoal das instituições. A Lei Geral das universidades tem o objetivo de melhorar a qualidade no ensino, por meio dos índices de avaliação nacionais e internacionais, criar mecanismos para a administração eficiente e estabelecer critérios públicos transparentes, respeitando a diversidade de cursos nas universidades.

Para o superintendente Aldo Bona a lei de gestão vai considerar critérios específicos de cada universidade. “O debate sobre os parâmetros que serão utilizados na lei leva em consideração a realidade, a situação histórica e a demanda de cada universidade. Esse assunto é fundamental para que, com clareza de critérios, seja possível proporcionar maior autonomia e previsibilidade financeira para as estaduais”.

A presidente da APIESP e reitora da estadual do Norte do Paraná (UENP), Fátima Padoan, destacou a importância da participação das universidades na elaboração da proposta. “Tivemos uma reunião inicial sobre a proposta de lei que será debatida com a comunidade acadêmica para fortalecer a construção coletiva”.

Também participaram da reunião o reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Sérgio Carlos de Carvalho, da estadual de Maringá (UEM) Júlio César Damasceno, da estadual Centro-Oeste (Unicentro) Osmar Ambrósio de Souza, da estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) Paulo Sérgio Wolf e da Estadual do Paraná (Unespar) Antônio Carlos Aleixo. Também participaram os vices-reitores da Unioeste Moacir Piffer e o vice-reitor da UENP Fabiano Gonçalves Costa.

Governo aposta em critérios de eficiência

Nas últimas semana, o governador Ratinho Junior (PSD) afirmou que uma das ideias é criar uma lei de eficiência em gestão universitária. Ele também garantiu que não haverá cortes nos repasses às universidades. "O que fizemos foi um contingenciamento de recursos para todo o governo, em janeiro. Isso não quer dizer corte. Esse risco de corte não existe”, explicou. “Vamos liberar os recursos necessários em cima daquilo que está programado. De forma alguma queremos prejudicar o trabalho. Estamos organizando esse cronograma de repasses dentro do fluxo de caixa, para que não pese ao Governo e atenda todas as universidades”, garantiu.

Informações da Assessoria de Imprensa.