Lei obriga todas escolas a terem bibliotecas até 2020

Censo Escolar 2018 indica que pouco mais da metade (51,2%) das escolas brasileiras têm bibliotecas.

Até maio de 2020, todas as escolas do país, públicas e privadas, deverão ter bibliotecas com bibliotecário responsável e um acervo equivalente a pelo menos um livro por aluno matriculado. É o que determina a Lei 12.244, aprovada em maio de 2010 e que estabeleceu prazo de dez anos para que as escolas providenciem as bibliotecas. Entretanto, faltando um ano para que os estabelecimentos de ensino cumpram a exigência legal, muitos ainda não têm sua própria biblioteca.

Dados do Censo Escolar 2018 indicam que pouco mais da metade (51,2%) das escolas brasileiras têm bibliotecas. O estudo aponta também uma diferença significativa entre as escolas públicas e particulares: na rede pública, apenas 45,7% das escolas têm bibliotecas, índice que alcança 70,3% no caso das particulares.

Diante da urgência no cumprimento da legislação, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, órgão do Ministério Público do Paraná, está orientando as Promotorias de Justiça de todo o estado para que cobrem dos Municípios a implantação das bibliotecas. Os promotores da área, em cada comarca, deverão verificar se as escolas estão sendo preparadas para atender a legislação dentro do prazo estabelecido e diligenciar para que as Secretarias Municipais de Educação adotem as providências necessárias – caso contrário, atuarão para que haja o cumprimento da lei, inicialmente por meios extrajudiciais e em seguida, se necessário, pela via judicial.

Importância da leitura – Para o escritor Luís Henrique Pellanda, um dos expoentes da atual geração de escritores paranaenses, é importante que a leitura faça parte da vida de todos desde cedo, e que a inserção da leitura na vida das crianças seja a mais natural possível. “Se é verdade que hoje nem todo brasileiro pode ter livros em casa, pelas mais diversas razões, é fundamental que ao menos as escolas brasileiras tenham condições de montar suas bibliotecas. E que se comprometam a torná-las acessíveis a todos os alunos”, comenta, lamentando que isso nem sempre aconteça. Ele critica as “interdições, sacralizações e burocracias” que por vezes envolvem as bibliotecas escolares. “Uma biblioteca precisa receber seus alunos sem qualquer cerimônia. É por meio da leitura, e especialmente do contato direto e íntimo com a literatura, que muitos jovens terão seu principal e mais particular acesso ao que se convencionou chamar de conhecimento”, defende.

Pellanda aponta alguns benefícios da leitura: “Lendo, os estudantes aprendem a construir ou reconstruir suas identidades sem a interferência de supostas figuras de poder, autoridade e controle; é lendo que também se colocam, sem pudores, no lugar dos outros; é lendo que descobrem formas mais eficazes de se apropriar e usar a própria língua, tornando-se assim mais livres e capazes de pensar o mundo que vivem; e é lendo que conseguem avaliar melhor o espectro de seus problemas (relacionados à inclusão ou exclusão, às questões de pertencimento), tomando, deles, um distanciamento saudável e esclarecedor.”

Brasileiro lê pouco – A importância de se ter bibliotecas nas escolas aumenta diante dos baixos índices de leitura dos brasileiros. Segundo a mais recente pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, lançada em 2016, os brasileiros leem, em média, 4,96 livros por ano, sendo apenas 2,43 por inteiro (os demais são lidos apenas em parte). Além disso, a pesquisa mostra que 44% dos entrevistados não leram nenhum livro nos três meses anteriores à aplicação do questionário.

Informações MPPR