Acordo de paz entre Equador e Peru faz 20 anos

Brasil está entre os países que mediaram as negociações

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, preside hoje (16) a cerimônia que celebra 20 anos da assinatura do acordo de paz entre Equador e Peru. Participam os ex-chanceleres do Equador e do Peru, além dos envolvidos nas negociações e integrantes da Missão de Observadores Militares Equador-Peru (Momep).

Assinado em 26 de outubro de 1998, o acordo de paz entre Peru e Equador é o marco de um momento histórico para a América do Sul. O acordo encerrou 57 anos de disputas territoriais que chegaram a provocar dois confrontos armados e a existência de uma área minada na região.

Brasil, Chile, Argentina e Estados Unidos foram os chamados países garantes, que mediaram as negociações. O acordo foi assinado em Brasília, na presença dos então presidentes Fernando Henrique Cardoso, Alberto Fujimori (Peru) e Jamil Mahuad (Equador)

Negociações

Para alcançar a paz, peruanos e equatorianos aceitaram transformar a área disputada, de 78 quilômetros de extensão, ao longo da fronteira em dois parques ecológicos, devidamente demarcados e com espaço para a construção de dois monumentos históricos.

Pelo acordo, o Peru tem soberania na região, mas o Equador tem direito a 1 quilômetro quadrado dentro dessa área, sob o título de propriedade privada. A negociação mais longa e difícil foi a que definiu a demarcação fronteiriça na região da Cordilheira do Condor, que engloba a área do Rio Tiwintza.

Os equatorianos resistiam à proposta dos marcos físicos, enquanto os peruanos rejeitavam a instalação de monumentos históricos. A construção dos parques atendeu às exigências dos dois países de afastar os riscos de a área ser militarizada. Como santuários ecológicos, os dois locais são patrulhados apenas por guardas florestais.

A administração dos santuários é feita por duas entidades distintas.

Ameaças

O acordo esteve ameaçado às vésperas da assinatura, pois durante encontro entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Fujimori, em Brasília, um documento que deveria ter ficado em sigilo vazou para a imprensa. Nele, havia detalhes sobre a proposta de criação desses parques. O vazamento irritou os governos do Peru e do Equador, que interpretaram o fato como quebra de lei de silêncio, obrigatória nessas situações.