Salário-educação está disponível para estados e DF

Recursos, da ordem de R$ 961,9 milhões, foram disponibilizados na última segunda-feira (11) às secretarias de educação

Os valores referentes ao salário-educação de maio já foram repassados aos estados e Distrito Federal e estão disponíveis nas contas dos governos locais. A parcela deste mês totaliza R$ 961,9 milhões, dos quais R$ 532,86 milhões foram destinados às redes municipais e R$ 429,04 milhões, às estaduais e distrital.

O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino básico. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas nas escolas da rede pública, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Informações Governo do Brasil