Procon notifica 190 postos por subir preço da gasolina
A multa pode chegar a R$ 8 milhões
Publicado: 17/08/2017, 10:00
A multa pode chegar a R$ 8 milhões
O Procon do Paraná notificou 190 postos de combustíveis sob a suspeita de aumentarem o preço da gasolina de forma ilegal, logo após o decreto do Governo Federal feito em julho, que reajustou os impostos do PIS/COFINS sobre a gasolina e o diesel.
De acordo com o Procon, as notificações partiram de denúncia dos consumidores, por meio de uma ferramenta online para os relatos de aumento dos preços. Com base nisso, o órgão realizou as notificações.
Com a notificação, cabe aos empresários apresentarem documentação comprovando que os combustíveis foram adquiridos após o decreto, o que para muitos será impossível, uma vez que o preço subiu antes mesmo de estar valendo a decisão do presidente Michel Temer.
Se comprovado o abuso, os donos podem ser multados entre R$ 600 e R$ 8 milhões.
Informações Banda B