Richa libera R$ 43,4 milhões em financiamentos
Medida foi assinada entre governo estadual e 19 municípios do Paraná. Valor será investido em obras e aquisição de equipamentos.
Publicado: 11/04/2016, 20:27
Medida foi assinada entre governo estadual e 19 municípios do Paraná. Valor será investido em obras e aquisição de equipamentos.
O governador Beto Richa e
prefeitos de 19 cidades assinaram nesta segunda-feira (11), no Palácio Iguaçu,
em Curitiba, novos contratos de financiamento pela Fomento Paraná. São R$ 43,4
milhões, que serão investidos em obras nas cidades e em aquisição de máquinas e
equipamentos para as prefeituras. O crédito é pelo Sistema de Financiamento aos
Municípios (SFM), programa realizado em parceria pela Fomento Paraná,
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade. Na mesma
solenidade, Richa autorizou a homologação de licitações já realizadas para
obras em 24 municípios. Também neste caso os investimentos são financiados pelo
governo estadual.
Os novos contratos de financiamento foram
assinados por Marialva, Corbélia, Borrazópolis, Cruzeiro do Sul, Colorado,
Apucarana, Rondon, Entre Rios do Oeste, Maria Helena, Nova Esperança, Campo
Largo, Guarapuava, Janiópolis, Pitangueiras, Planalto, Santa Tereza do Oeste,
Ubiratã, Nova Prata do Iguaçu e Ivaiporã. Os recursos serão utilizados para
pavimentação e recape de vias urbanas das cidades, que é o tipo de estrutura
mais solicitada pelos municípios, aquisição de maquinários rodoviários,
recursos para preservação de fundos de vale, compra de veículo para a área de
saúde e recursos para estradas vicinais.
Richa afirmou que só é possível apoiar os
municípios graças às medidas de ajuste fiscal tomadas pelo Governo do Estado.
“Enquanto os demais estados retraíram seus investimentos, o Paraná é um dos
únicos a ampliar os investimentos em 2016. Isso significa mais recursos para
obras nos municípios, construção de mais hospitais, unidades de saúde e casas
populares”, afirmou o governador. “Teremos, neste ano, cerca de R$ 8 bilhões
para investir e garantir mais qualidade de vida à população paranaense”, disse.
Ele lembrou que o Paraná alcançou, no ano passado,
a inédita posição de quarta economia mais forte do País, além de ser
considerado o segundo estado brasileiro mais competitivo. “Propus aquelas
medidas de ajuste fiscal para proteger o Estado dos efeitos nocivos desta aguda
crise financeira nacional. Não está sobrando dinheiro, mas temos, hoje, a
situação mais confortável entre todos os estados brasileiros”, destacou o
governador.
A Fomento Paraná estima que os investimentos a
serem realizados com os financiamentos para os 19 municípios irão beneficiar
mais de 500 mil pessoas, entre moradores de áreas urbanas e rurais, e podem
gerar mais de 400 empregos diretos e indiretos. “O Estado tem uma estratégia
muito interessante de ampliar a capacidade de investimento dos municípios com
os financiamentos da Fomento Paraná”, disse o presidente da entidade, Juraci
Barbosa. “Desde o início da gestão do governador Beto Richa, em 2011, a Fomento
já contratou cerca de R$ 1,1 bilhão com os municípios. É um dinheiro que
movimenta a economia dessas cidades e ajuda na melhoria da qualidade de vida
dos cidadãos”, ressaltou.
As taxas de juros e os prazos de pagamento dos
financiamentos são fixados de acordo com o tamanho da população e podem variar
de 4,25% a 6,5% ao ano, mais correção pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). Para municípios menores, que têm mais dificuldades
para arrecadar tributos e obter outras receitas, são estabelecidas condições
diferenciadas.
De janeiro de 2011 a fevereiro de 2016, a
Fomento Paraná firmou 676 contratos de financiamento, que beneficiam 273
municípios paranaenses e representam R$ 1,029 bilhão em crédito para obras de
infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos e outros bens públicos. A
previsão da instituição é contratar pelo menos outros R$ 180 milhões nessa
modalidade em 2016.
Além de proporcionar a geração de empregos
temporários durante o período de execução, as obras nos municípios também
promovem a arrecadação de impostos na aquisição de insumos. Os municípios
recebem 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que
tem alíquota de 12%. As obras influenciam direta e positivamente na qualidade
de vida das pessoas, pelo conforto e segurança que levam às cidades, promovendo
inclusive a melhoria da autoestima da população.
Participaram da solenidade a vice-governadora
Cida Borghetti; o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni; o secretário
da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Artagão Junior; o presidente da
Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados federais Luiz
Carlos Hauly, Ricardo Barros e Nelson Padovani; os deputados estaduais Luiz
Claudio Romanelli, Guto Silva, Cobra Repórter, Márcio Nunes, Edgar Bueno,
Alexandre Curi, Alexandre Guimarães, Evandro Junior, Tião Medeiros, Jonas
Guimarães, Fernando Scanavaca, Cláudia Pereira, Élio Rush, Bernardo Carli,
Cristina Silvestri, Nelson Justus, Paulo Litro e Vilmar Recheimback.
Desenvolvimento Urbano e Paranacidade
homologam editais de licitações
Na mesma solenidade desta segunda-feira (11), a
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade fizeram a homologação de
editais de licitações já realizados. “Entendemos que, sozinhos, os municípios
não têm condições fazer todas as obras de infraestrutura necessárias para a
população”, disse o secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior. “A
crise pela qual o Brasil passa também diminuiu a arrecadação das prefeituras.
Então, damos a alternativa de potencializar os investimentos nos municípios com
esses recursos”, disse.
O secretário destacou que 396 dos 399 municípios
paranaenses foram contemplados com esses financiamentos. “É uma demonstração de
que o governo consegue distribuir bem esses recursos para atender a todas as
regiões do Estado e municípios de todos os portes”, afirmou.
Os editais são para obras de infraestrutura urbana
e compra de equipamentos financiados pelo SFM para os municípios de Alvorada do
Sul, Ariranha do Ivaí, Bocaiuva do Sul, Castro, Cruzeiro do Oeste, Espigão Alto
do Iguaçu, Godoy Moreira, Guarapuava, Ipiranga, Iracema do Oeste, Itapejara do
Oeste, Lobato, Maripá, Nova Aurora, Nova Prata do Iguaçu, Paranaguá,
Pitangueiras, Planalto, Prudentópolis, Rio Bonito do Iguaçu, Rondon, Santa
Tereza do Oeste, Terra Roxa e Tupãssi.
Prefeitos destacam parceria com o
Governo do Estado
Os prefeitos que
assinaram os contratos de financiamento destacaram a importância da parceria
com o governo estadual para viabilizar obras de infraestrutura nos municípios.
“São recursos fundamentais diante da crise econômica que o Brasil passa, que
afeta diretamente os municípios. Se não fosse esta linha de crédito ofertada
pelo Governo do Estado, com juros vantajosos, certamente não teríamos condições
de prover o município com esses investimentos”, declarou o prefeito de
Guarapuava, César Silvestri Filho.
A cidade assinou o maior contrato, no valor de R$
10 milhões, que serão utilizados em obras de pavimentação, canalização,
construção de calçadas, ponte, praça e de quadras de esportes. “São obras de
infraestrutura, preferencialmente para periferia da cidade, que passa por um
projeto de desfavelização. Estamos fazendo um trabalho de reurbanização em
áreas que se encontram degradas”, explicou Silvestri.
O município de Ipiranga, nos Campos Gerais, teve
homologado o edital de licitação para a aquisição de um terreno de 44 mil
metros quadrados onde será instalada a fábrica de laticínios da Tirol, atraída
para o município com o apoio do programa de incentivos Paraná Competitivo. O
financiamento é de R$ 2 milhões.
“Adquirimos o terrenos e subsidiamos sua venda à
empresa por um período de 20 anos. É uma forma de a prefeitura e a Câmara de
Vereadores apoiarem a imensa benfeitoria que será instalada no município”,
contou prefeito Roger Selski. “Será um empreendimento que vai gerar 300
empregos em nossa cidade”.
Nova Prata do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, fará
uma série de obras com os recursos de R$ 2,9 milhões. O prefeito Adroaldo
Hoffelder explicou que estão previstas a reestruturação completa do prédio da
prefeitura, construção de muros e portal do cemitério municipal, reforma da
capela mortuária e melhorias no terminal e garagem rodoviários.
“São obras importantes para melhorar a nossa
cidade, trazer mais conforto e segurança aos funcionários municipais e melhorar
o atendimento da população”, disse Hoffelder. “Além disso, a execução das obras
trará emprego e renda em um momento de crise que vive nosso município e todo o
País”, disse ele.
Informações da Assessoria de Imprensa.