Impasse trava construção de viaduto na Colônia Francesa

A aguardada construção do viaduto entre a Colônia Francesa o centro de Palmeira, na região dos Campos Gerais, segue travada por conta de um impasse jurídico. A obra só poderá ser iniciada após uma decisão judicial, atrasando o início da obra em mais de dois meses.

Conforme determina a legislação que rege os processos de compra e contratação na administração pública, a Prefeitura abriu um procedimento licitatório para contratar a empresa que ficaria responsável pela obra. Durante a disputa, um dos dois licitantes recebeu parecer desfavorável da comissão de licitação, sendo desclassificado por, em tese, não possuir capacidade técnica para seguir com a obra de acordo com o projeto básico apresentado previamente.

A empresa desclassificada recorreu ao poder judiciário através de um mandado de segurança, e a juíza da Comarca de Palmeira proferiu decisão liminar, suspendendo o certame até que os fatos sejam apurados. Desta forma, o procedimento licitatório encontra-se em um impasse, aguardando um posicionamento definitivo do Poder Judiciário para que a obra possa começar.

A construção do viaduto ganhou grande repercussão quando, em coletiva de imprensa, o prefeito Edir Havrechaki informou que a Expo Palmeira, festa tradicional do município, deixaria de ser realizada e o valor que seria investido ajudaria na realização da obra. O chefe do Executivo garante que a obra acontecerá, seja através da continuidade do procedimento licitatório já aberto – caso o poder judiciário entenda por esta possibilidade – ou através de um novo procedimento licitatório.

“Reafirmo o compromisso de construir o viaduto da Colônia Francesa, que trará tantos benefícios à nossa cidade. Infelizmente, tivemos um contratempo e a empresa desclassificada, dentro do direito dela, recorreu ao poder judiciário. Precisamos ter um pouco mais de paciência e aguardar a definição”, justifica o prefeito.

Informações da assessoria.