Apreensões da Receita somam R$ 12,4 mi na região

A Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa acumula, entre janeiro e outubro, R$ 12,4 milhões em produtos apreendidos. Destes, R$ 10,5 milhões (quase 85%) são em cigarros irregulares. São ações realizadas não só de fiscalização nas rodovias, pela polícia rodoviária, mas também de repressão realizada pela própria Receita Federal, junto a pontos comerciais. Depois da nicotina, os produtos mais apreendidos foram os eletrônicos (R$ 973 mil) e veículos utilizados na logística, no transporte dos produtos contrabandeados.

Parte das mercadorias (R$ 6,4 milhões) já foi encaminhada para a destruição. É o caso dos cigarros, que não há a possibilidade da destinação, e não tem outra alternativa a não ser a destruição. “Do restante, R$ 187 mil foi destinado para órgãos de administração pública. Nada foi doado a entidades beneficentes, e vai continuar assim até o final de 2016. Porque existe a determinação de que não se faça essas destinações em anos eleitorais, com o objetivo de não influenciar no pleito”, informa. Outro valor, de R$ 288 mil, foi decidido favoravelmente ao contribuinte, ou seja, um bem que foi apreendido e devolvido ao seu dono – algo que não é muito comum. “Houve a apreensão em determinado momento, mas quando foi decidido, julgou-se que o contribuinte teve a razão na mercadoria dele. Quando se esclarece, o delegado decide pelo perdimento ou destinação ao proprietário”, completou.

No ano passado, neste mesmo período, o valor apreendido totalizou a marca de R$ 20,7 milhões. Horn ressalta que não houve reduções na fiscalização, mas mais sucesso em algumas ações. “Tivemos apreensões excepcionais. O trabalho ocorreu nas mesmas localidades, mas no ano passado mais sucesso em grandes apreensões”, diz. Somente os cigarros representaram R$ 17,3 milhões desse valor.

Crise impacta nas importações

Conforme explica Horn, essa predominância na importação de cigarros se deve à dificuldade na comercialização de outros produtos. “Isso ocorre pela dificuldade que as pessoas que trabalham com mercadorias irregulares em revender. Fez com que migrassem, que é mais fácil de vender”, informa, lembrando que o contrabando impacta diretamente na geração de emprego e renda no Brasil.