Projeto proíbe toda propaganda de cigarro
Projeto é do senador José Serra (PSDB-SP)
Publicado: 20/08/2018, 09:16
Projeto é do senador José Serra (PSDB-SP)
O senador José Serra (PSDB-SP) é autor de um projeto que proíbe toda a publicidade de cigarros (PLS 769/2015). O texto prevê também que esses artigos não podem ser exibidos nos lugares onde são vendidos. Esse projeto, que é de 2015, precisa ser votado em três comissões do Senado. Se aprovado, seguirá à Câmara dos Deputados. Segundo publicação do Ministério da Saúde, no período entre 1990 e 2015, o percentual de fumantes diários no Brasil caiu de 29% para 12% entre homens e de 19% para 8% entre mulheres.
Se aprovado, será alterada a lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o usode adjetivos que confiram sabor e aroma a estes produtos.
Informações Agência Senado e site José Serra