Política
Redução orçamentária pode voltar a ser discutida na Alep
Líder do governo, Hussein Bakri (PSD) acredita que tema precisa ser analisado ainda no primeiro semestre para que haja tempo hábil de execução já no próximo ano.
Rodrigo de Souza | 09 de março de 2019 - 01:18
Líder do governo,
Hussein Bakri (PSD) acredita que tema precisa ser analisado ainda no primeiro
semestre para que haja tempo hábil de execução já no próximo ano.
A redução da porcentagem repassada pelo governo do Estado ao
Legislativo deve voltar a ser discutida pelos deputados estaduais em breve. O
tema chegou a ganhar um projeto de lei no final do ano passado, elaborado pela
então governadora Cida Borghetti (PP), mas acabou sem discussão por conta do
prazo curto e da Lei Orçamentária Anual já definida para 2019. A expectativa na
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no entanto, é de que ele seja
discutido novamente.
Líder do governo na Alep, o deputado Hussein Bakri acredita
que o tema precisa ser discutido até o final do primeiro semestre para que
consiga ser implementado a tempo. “Tem que se discutir no primeiro semestre
para que se coloque no orçamento. Assim já se faz uma coisa programada. Mas tem
que ser no primeiro semestre porque não adianta tentar passar goela abaixo. Não
se constrói um projeto dessa magnitude sem discussão. O tempo certo é até a
metade do ano”, enfatizou.
Bakri aponta justamente o prazo curto com o grande empecilho
de não ter aprovado a proposta já no ano passado. “Você tem a LDO, o
orçamento... Por que não deu certo no ano passado? Porque quando foi levantado
o problema, já tinha disso votado o orçamento. Não adianta fazer discurso ‘para
inglês ver’. Tem que ser real”, disse.
A proposta ainda não é encabeçada mais profundamente por
nenhum deputado na Assembleia, mas os membros da Casa já comentam sobre a
possibilidade de que seja discutida alguma proposta neste sentido. Assim que reassumiu
a presidência da Mesa Executiva, em fevereiro, o deputado Ademar Traiano (PSDB)
acenou para a possibilidade de debate, mas deixou claro que a medida não pode
partir exclusivamente do Legislativo. “Esta discussão não depende de um
entendimento entre os demais. Eu não posso tomar uma iniciativa isolada e não
farei nada se não houver um entendimento com todos”, disse, na época.
O Poder Legislativo, que inclui a Assembleia e o Tribunal de
Contas do Estado (TCE-PR), tem direito a uma porcentagem de 5% do orçamento
paranaense, ficando 3,1% na Alep e 1,9% com o TCE-PR.
Proposta foi encabeçada
por Plauto no ano passado
Em dezembro, o deputado Plauto Miró Guimarães (DEM) liderou
na Assembleia uma tentativa de reduzir o orçamento da Casa dos atuais 3,1% para
2,5%, mantendo inalterado o repasse de 1,9% destinado ao Tribunal de Contas do
Estado. No entanto, como proposta que interferem no orçamento devem partir, de
acordo com a lei, do próprio Executivo, a sugestão foi retirada e encaminhada por
Cida Borghetti (PP), a pedido do então futuro governador Ratinho Junior (PSD) e
com o apoio de Plauto. Por conta do prazo curto para discussão, no entanto, ela
acabou não avançando na Alep.