Política
Proposta de Aliel pode ampliar indenização de Brumadinho
Aliel Machado e outros três deputados querem alterar a reforma trabalhista para aumentar a indenização aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale em MG.
Da Redação | 09 de fevereiro de 2019 - 01:59
Aliel Machado e
outros três deputados querem alterar a reforma trabalhista para aumentar a
indenização aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale em MG.
O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Aliel
Machado (PSB), em conjunto com outros três parlamentares, apresentou um projeto
de lei (PL 16/19) que pretende modificar a limitação da indenização por dano
extrapatrimonial instituída pela reforma trabalhista. O parâmetro para essas
indenizações fixado pela reforma é o salário de quem sofre o dano.
“Por conta da reforma trabalhista, a indenização por danos
morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale S/A, em
Brumadinho (MG) está limitada a 50 vezes o salário que recebiam atualmente.
Para quem, hipoteticamente, recebia o salário mínimo [R$ 998], que a é a situação
de muitos dos trabalhadores no setor, ou próximo disso, o teto seria de R$ 49,9
mil”, criticou Aliel.
O projeto visa alterar esse parâmetro para o salário do chefe imediato do ofendido ou, não havendo, do superior hierárquico mais próximo. Em ofensas de natureza gravíssima, a indenização poderá chegar até 50 vezes ao salário do chefe do ofendido, caso a proposta seja aprovada. “Com a alteração, acredita-se que se possa chegar a um valor minimamente mais justo de indenizações, além de forçar as empresas a fortalecerem seus programas internos de redução de riscos e de danos”, ressaltou o deputado.