Política
Proposta que regulamenta PPPs será votada na Alep
Projeto é defendido pelo governador eleito, Ratinho Junior, como medida para alavancar o desenvolvimento do Paraná.
Da Redação | 14 de dezembro de 2018 - 01:33
Projeto é defendido
pelo governador eleito, Ratinho Junior, como medida para alavancar o desenvolvimento
do Paraná.
O Projeto de Lei 586/2018, que cria o Programa de Parcerias
do Paraná e estabelece normas para desestatização e para os contratos de
parceria da administração estadual com o entidades privadas, foi encaminhado na
quarta-feira (12) à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia
Legislativa do Paraná. O projeto, que também institui o Fundo para o
Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura, será a primeira das propostas de
campanha do governador eleito Ratinho Junior (PSD) que deverão ser colocadas em
prática. A viabilização de projetos por meio de parcerias com a iniciativa
privada tem sido defendida por Ratinho Junior como uma das medidas para
proporcionar melhorias na infraestrutura do estado. “O Paraná precisa de
investimento na área, mas temos consciência de que o governo não tem recurso
para tudo o que é necessário fazer. O mundo inteiro faz PPPs para viabilizar
obras. A aprovação desta Lei é um passo importante para alavancar o
desenvolvimento do nosso estado”, declarou Ratinho Junior.
Em regime de urgência, o projeto deve ser votado em plenário
nos próximos dias. O deputado Guto Silva reforçou a importância da aprovação da
proposta. “Este instrumento dará ao governo mais tranquilidade para investir os
recursos arrecadados com os impostos em educação, saúde e segurança pública.
Com as Parcerias Público Privadas vai ser possível planejar e viabilizar as
ações de infraestrutura”, afirmou o futuro chefe da Casa Civil.
Para o deputado Hussein Bakri, que apresentou a proposta aos
deputados na sessão desta quarta, facilitar as PPPs é fundamental para a
realização dos projetos que o Paraná precisa. “Com as parcerias poderemos
iniciar o novo Governo já com grandes obras e investimentos em todo o Estado.
Vamos trabalhar para garantir a aprovação do projeto ainda neste ano”.
Informações da
Assessoria de Imprensa.