Política
Felipe Passos quer evitar ‘retrocesso’ na Saúde
Vereador busca barrar ação da Prefeitura que diminui transparência na saúde pública.
Da Redação | 04 de dezembro de 2018 - 00:17
Vereador busca barrar
ação da Prefeitura que diminui transparência na saúde pública.
O vereador Felipe Passos (PSDB) quer evitar o que considera
um "retrocesso" para a saúde pública de Ponta Grossa. O parlamentar se
posicionou contrariamente ao projeto de lei (PL 167/2018) de autoria do Poder
Executivo que altera uma lei municipal de 2017 - o texto trata da
obrigatoriedade da Prefeitura de divulgar a relação dos medicamentos
disponíveis à população.
A proposta do Executivo visa retirar da lei o trecho, de
autoria de Felipe Passos, que prevê que a relação de medicamentos disponíveis
para os cidadãos seja disponibilizada em informativos afixados nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e também nos sites da internet. "Retirar essa
obrigatoriedade é um retrocesso no que diz respeito à transparência do
setor", conta Felipe.
A lei que trata do tema é do vereador Ricardo Zampieri (PSL)
e o artigo que pode ser revogado é de autoria de Felipe Passos (PSDB). Para
Felipe, o argumento do Poder Executivo, anexado ao projeto de lei, não
justifica a revogação do artigo. "Nossa proposta é que a relação de
medicamentos seja disponibilizada tanto na internet, como em materiais gráficos
afixados nas UBS", defende Felipe.
No projeto, o Poder Executivo destaca o argumento da
"economicidade" para abrir mão dos materiais impressos. "Muitas
pessoas não têm acesso à internet banda-larga, sem falar da dificuldade em
encontrar essa relação de remédios no site da Prefeitura. O que queremos é
apenas a transparência no que diz respeito ao que é ou não oferecido ao cidadão
que busca remédios na rede pública", contou.
O projeto de lei do Poder Executivo entrou em debate nesta segunda-feira (3) na Câmara de Ponta Grossa, mas foi retirado para vistas de 1 dia pelo vereador Divonsir ‘Divo’ Pereira (PSC).
Informações da Assessoria de Imprensa.