Prefeitura de PG suspende licitação para escolha de novo aterro

Em meio à uma nova polêmica, a Prefeitura de Ponta Grossa (PMPG) suspendeu a licitação marcada para esta quarta-feira (20) que escolheria um novo aterro sanitário para receber resíduos sólidos produzidos na cidade. Na segunda-feira (18), a ONG ‘Planeta Azul’, presidida pelo agricultor Edilson Gorte, pediu a impugnação do processo licitatório diante de um possível desacordo com a legislação vigente – o processo prevê um investimento máximo de R$ 8,4 milhões na escolha do novo espaço para destinação final do lixo produzido na cidade.

Gorte explica que o questionamento da ONG se baseia em dois aspectos. O primeiro deles seria uma suposta contradição com a legislação municipal já que a lei 12.407 prevê que a destinação de resíduos seja feita para um local com uso de tecnologia térmica, ou seja, uma usina de lixo – a licitação prevê a escolha de um aterro sanitário e não de uma usina, com isso o Executivo teria que alterar a lei para seguir com a licitação. O segundo aspecto questionado pela ONG é o transporte do resíduo sólido até o novo aterro.

Na visão de Gorte, presidente da ONG, a licitação não leva em conta o transporte do lixo produzido em Ponta Grossa – com o fechamento do Botuquara, apenas aterros sanitários em Curitiba e Piraí do Sul estariam aptos a receberem os resíduos sólidos produzidos em Ponta Grossa. “Queremos saber como funcionará o custo extra do transporte, o contrato com a Ponta Grossa Ambiental [PGA] prevê o transporte até o Botuquara, apenas isso”, explicou o ambientalista.

Via assessoria de imprensa, a Prefeitura informou apenas que a licitação deve acontecer ainda no mês de outubro e que foi suspensa para que o pedido de impugnação da ONG fosse analisado. Para a presidente do Comdema, Caroline Schoenberger, a suspensão do processo é benéfica. “O Conselho entende que a Prefeitura deve fazer uma licitação adequada às leis municipais e ainda buscar uma forma menos onerosa para resolver o problema do Botuquara”, disse a presidente do Conselho.

Caroline lembrou que o Conselho defende ainda que o município discuta com o Ministério Público uma prorrogação no uso do Botuquara com o intuito de encontrar uma área municipal para implementar um novo aterro público gerido pela iniciativa privada, como atualmente já feito junto a Ponta Grossa Ambiental. “Acreditamos que essa seria a melhor solução ao equalizar questões financeiras e ambientais”, explicou a presidente do Comdema.

Multa diária

A utilização do aterro Botuquara prevê uma multa de R$ 1 mil diária – isso porque o município descumpriu, na visão do Ministério Público, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2015. Segundo o TAC, o Botuquara deveria estar desativado desde o dia 17 de junho deste ano, mas o local segue recebendo o lixo produzido em Ponta Grossa. A escolha de um novo aterro se transformou também em um problema político.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) tem acompanhado o debate sobre a escolha do novo aterro sanitário. A principal preocupação dos conselheiros diz respeito ao custo para utilização do novo espaço: como o aterro deverá ficar em outro município, a expectativa é que apenas o custo do transporte e do funcionamento do novo aterro seja de R$ 20 milhões ao ano.