Política
Péricles lamenta reprovação de emendas em prol da cultura
Propostas do Movimento ‘Cultura Resiste’ acabaram rejeitadas na votação
Afonso Verner | 14 de setembro de 2017 - 06:15
Uma manobra da Liderança do Governo na Assembleia
Legislativa do Paraná (Alep) impediu que as emendas construídas pelo Movimento
Cultura Resiste fossem aprovadas e compusessem o Plano Estadual de Cultura.
As emendas foram encaminhadas ao Projeto de Lei pelo
presidente da Comissão de Cultura da Alep, deputado Péricles de Holleben Mello
(PT), que coordenou o trabalho de elaboração dos textos com a colaboração do
facilitador João Roberto Peixe, designer e gestor cultural, ex-secretário de
Cultura do Recife e ex-diretor da Secretaria de Articulação Institucional do
Ministério da Cultura; Peixe também foi um dos criadores do Sistema Nacional de
Cultura.
“Fizemos um grande esforço através do Movimento Cultura
Resiste com produtores, agentes culturais e intelectuais de todo o Paraná para
apresentar emendas a fim de melhorar o Plano Estadual de Cultura, fortalecendo
o Conselho Estadual, dando prazo para o estabelecimento das metas a serem
atingidas de acordo com o orçamento e fortalecendo o Fundo Estadual de
Cultura”, destacou o deputado.
No entanto, as emendas resultado desse trabalho acabaram
sendo incluídas para votação em um bloco único, juntamente com emendas que
tratavam de outros assuntos e propunham a retirado do texto do Plano que citava
a valorização da cultura do movimento negro, de povos indígenas, da comunidade
LGBT, terreiros e comunidades tradicionais.
“Não poderíamos aprovar uma emenda que representa um
retrocesso dessa natureza. Ao juntar um texto desse teor às emendas propostas
pelo Movimento Cultura Resiste, a Liderança do Governo da Alep nos impediu de
votar livremente. Se votássemos a favor de todas as emendas num só bloco,
votaríamos também pela emenda que retira direitos dos povos tradicionais e de
movimentos populares importantes. Se votássemos contra, para derrubar a
proposta conflitante, votaríamos também contra nossas emendas. Tivemos que nos
abster e as emendas foram todas rejeitadas em plenário pelos deputados da base
do governo, que são maioria”, explica Péricles.
O presidente da Comissão de Cultura da Alep também reiterou
seu protesto contra a atitude da Liderança do Governo. “É assustador que o
governo realize manobras que desqualificam a Assembleia ao impedir os deputados
de votar com liberdade. É uma coisa muito grave. Uma questão que pode ser
judicializada”.
As informações são da
assessoria.