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‘PL dos malabares’ é retirado para vistas

O uso de malabares cortantes e inflamáveis nos semáforos e vias públicas de Ponta Grossa gerou polêmica no Legislativo da cidade. O assunto é alvo do projeto de lei 88/2016 de autoria de Jorge da Farmácia (PDT) e foi debatido em segunda discussão na sessão dessa segunda-feira (07). Aprovado de maneira silenciosa em primeira discussão, o projeto causou polêmica na sessão dessa segunda e foi retirado para vistas por dois dias.

Taíco Nunes defende artistas de rua

O vereador Taíco Nunes (PTN) foi o primeiro a pedir a palavra e solicitar a retirada do projeto para vistas – a proposta do vereador é de que as autoridades como Bombeiros e membros da Prefeitura de Ponta Grossa fossem ouvidos sobre o tema. Taíco contou ainda que foi procurado por artistas que trabalham nos semáforos e que questionaram amplamente a medida.

Jorge quer garantia para pedestres

O PL, segundo o autor, Jorge da Farmácia (PDT), quer garantir a segurança de pedestres e também de motoristas – o texto do projeto prevê apreensão dos materiais e multa de R$ 140. Tida como “higienista” por alguns e como “necessária” por outros, a medida foi defendida por Daniel Milla (PV). O vereador ponderou sobre a responsabilidade no caso de um acidente com malabares cortantes ou inflamáveis. “Quem vai ser responsabilidade se isso acontecer?”, questionou.

Medida voltará ao debate 

Retirada para vistas por dois dias, o projeto deverá a voltar a entrar na pauta do Legislativo Municipal na próxima semana. A iniciativa prevê multa para os artistas que forem flagrados com objetos cortantes ou inflamáveis nas vias públicas do município. O texto inicial do PL não prevê qual será o órgão responsável pela fiscalização da lei, mas em tese, a Guarda Municipal seria encarregada de cobrar que a medida, caso aprovada e sancionada, seja respeitada.

Prazo prorrogado 

Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) prorrogaram duas Comissões Parlamentares de Investigação (CPIs) na sessão dessa segunda-feira (07). Uma das CPIs investiga obras no setor de pavimentação e a outra apresentará investigações sobre o atendimento prestado pelas maternidades públicas no município.

Investigações

A prorrogação no prazo de entrega dos relatórios finais das CPIs levará as investigações a terminarem apenas em 2017, caso os relatores de cada uma das Comissões usem o prazo até o final. A CPI do asfalto, investiga obras da CPS e a CPI das maternidades foi instalada após os trabalhos da Comissão Especial de Investigação (CEI) que encontrou várias irregularidades.  

Governo anuncia retomada de obras

O governo federal anunciou ontem (7) a retomada nos próximos quatro meses de 1.110 obras inacabadas por todo o país que, de acordo com as estimativas iniciais, vão gerar 45 mil empregos. A informação foi dada pelo presidente Michel Temer, durante reunião com diversos ministros para detalhar as ações. Ao todo, cerca de 1,6 mil obras que estão paralisadas e serão retomadas. Temer disse que a meta é que os 1.110 empreendimentos sejam reativados nos próximos 90 a 120 dias, em mais de mil cidades dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Temer ressalta importância da medida

Segundo o presidente, a maioria das obras envolve necessidades básicas dos municípios como creches, pré-escolas, postos de saúde e aeroportos. "Esta tese de prosseguir nas obras que estão paralisadas tem em vista o que o governo quer. Gerar empregos. Estas obras terão como critério a transparência e inaugura o Governo Digital por meio do aplicativo Desenvolve Brasil, que será pioneiro na governança digital. Qualquer cidadão poderá acompanhar as ações e fazer sugestões", afirmou Temer.