A liminar da discórdia

Inquieta por conta dos altos índices de violência, a sociedade ficou perplexa, nessa quarta-feira, com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proferiu liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A medida provocará um esvaziamento nas unidades prisionais, e colocará centenas de criminosos nas ruas.

Há muito bandido nas ruas. Em Ponta Grossa, a população clama diariamente por mais segurança, maior número de policiais e de viaturas para atendimento à população e ações rotineiras das polícias para o efetivo combate ao crime e à violência. Roubos, furtos, agressões, homicídios, estupros, entre outros tipos de crimes acontecem a todo momento.

A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. Poucos minutos após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pela prisão do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura.

Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Isso significa que se possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF, o condenado pode solicitar sua soltura. 

A questão é: essa medida beneficia quem? A sociedade quer uma resposta.