Prefeitura de PG obtém R$ 1,5 bi em receitas desde 2014

Mais de R$ 1,55 bilhão. Esse é o valor obtido pelo município de Ponta Grossa nos últimos quatro anos, entre 2014 e 2017, tanto em receitas próprias quanto em repasses dos governos estadual e federal. A conta contempla o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Governo Federal; o IPVA e o ICMS, do Governo Estadual; e o ITBI, ISS e IPTU, impostos cobrados pela Prefeitura. Somente em 2017, por exemplo, esses impostos e repasses federais renderam R$ 426 milhões aos cofres municipais. 

Ano a ano os repasses de recursos estaduais para Ponta Grossa aumentam. Somente no IPVA, por exemplo, cujo valor retorna em 50% para o município, houve um incremento superior a 50% nos últimos quatro anos ao município. Se em 2014, por exemplo, o Estado fez o repasse de R$ 34 milhões, no ano passado esse valor chegou a R$ 51,9 milhões, alta impactada pela elevação da alíquota, para 3,5% em 2015. Em janeiro deste ano, houve o repasse de R$ 21,8 milhões, valor cerca de R$ 1,3 milhão acima dos R$ 20,5 milhões repassados no mesmo mês em 2017. Somando os últimos quatro anos de repasses desse tributo, foram mais de R$ 182 milhões entregues ao município, o que, lendo os dados de outra forma mostra que os motoristas da cidade desembolsaram R$ 364 milhões com esse imposto entre 2014 e 2017. 

Em ICMS, maior fonte de receitas ao município, Ponta Grossa recebeu R$ 164,1 milhões em 2017; enquanto que em 2014 o repasse bruto somou R$ 136 milhões. Essa alta, de quase R$ 30 milhões nesse imposto, contribuiu para que o total repassado (no qual é somado, também, os recursos do fundo de exportação e dos royalties do petróleo) aumentasse 28% nesse período de três anos. A soma anual dos valores repassados pelo Paraná evoluiu de R$ 144,7 milhões para R$ 185,2 milhões. Com isso, o valor entregue a Ponta Grossa atingiu R$ 660 milhões. “O ICMS cresceu 13% em 2017 por ser o primeiro ano da antecipação das receitas extras do Paraná Competitivo”, explica o Secretário Municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski, que atribui as altas estaduais ao ajuste fiscal realizado pelo Secretário de Estado Mauro Ricardo. 

Entre os repasses Federais, através do FPM, que somaram R$ 263 milhões em quatro anos, Claudio também lembra um movimento atípico em 2016. “Em 2016 o FPM cresceu 15% em relação a 2015 devido à repatriação. Como em 2017 não houve a repatriação, houve uma queda”, diz. Essa baixa foi de 0,49% (de R$ 71,2 milhões para R$ 70,8 milhões). 

Todos esses valores são importantes, lembra Grokoviski, já que compõem o orçamento geral do município. “Todas as receitas compõem os gastos e ajuda a pagar as despesas, como folhas salariais, e formam esse investimento em saúde, educação, pavimentação. O Município é uma empresa que não visa lucro”, conclui. 

Principal objetivo para 2018 é reduzir a inadimplência do IPTU

Em tributos municipais, que corresponde ao IPTU, ISS e ITBI, a Prefeitura obteve uma receita de R$ 139,5 milhões em 2017, valor 15% superior aos R$ 120 milhões obtidos em 2014. Em 2017 o aumento no IPTU foi de 12,9%, impulsionado pelo PRT. A meta, agora, segundo Grokoviski, é reduzir a inadimplência desse imposto, já que a inadimplência que supera os 35% na cidade. Uma das ações adotadas é o protesto das Certidões da Dívida Ativa “Nosso objetivo é ter uma inadimplência igual de Maringá, de 7%. Se conseguisse um índice de 9%, como do IPVA, já seria mais sustentável, porque essa inadimplência de hoje representa um recurso que está faltando em algo. No ISS essa inadimplência é menos de 2%”, recorda.

Perspectivas para 2018

O Secretário acredita que haverá um aumento em todos os repasses nesse ano de 2018. “Embora a cota extra do ICMS foi menor, o índice de participação é maior neste ano. O FPM deve crescer ao nível da inflação. Já o ISS deve crescer mais de 15%, por conta da derrubada das isenções e o IPTU deve crescer ao baixar a inadimplência”, conclui.