Reajuste da mensalidade escolar deve seguir inflação

Regional do sindicato das escolas particulares deve convocar reunião no início de outubro para discutir o assunto. Diretor lembra que escolas têm livre arbítrio para definir valores.

Com a proximidade do início do período de rematrícula escolar, os pais devem ficar atentos aos reajustes praticados pelas instituições. Apesar de ainda não haver nenhum valor oficialmente fechado, a expectativa da regional dos Campos Gerais do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) é de que o reajuste da mensalidade escolar siga o valor da inflação, previsto para fechar o ano em 3,08%, de acordo com a última estimativa.

No entanto, o diretor da regional, Osni Mongruel Junior, lembra que o sindicato não tem função de ‘obrigar’ as escolas a realizar um reajuste fixo. A instituição somente orienta a respeito dos valores, que devem ser decididos pelos proprietários de acordo com os gastos anuais previstos e com a estrutura que deve oferecer aos estudantes.

“O que o sindicato faz é repassar para as escolas o aumento proposto pelo sindicato patronal e tratado com os sindicatos laborais. No entanto, cada instituição deve montar sua própria planilha”, explica.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os gastos que justificaram o aumento da mensalidade deverão ser demonstrados para os pais por meio de uma planilha de custos. “A lei prevê que o reajuste tem que ser vinculado a uma planilha de custos que seja previamente apresentado para os pais 45 dias antes do fim da matrícula, para que os pais possam avaliar a questão do preço, se está de acordo com o orçamento dele”, explica o advogado do Idec, Igor Marchetti.

Com isso, o diretor da regional do Sinepe estima que o reajuste deve ser definido entre o final de outubro e o início de novembro pelas escolas. “O próximo ano letivo deve começar por volta de cinco de fevereiro. Assim, é necessário por lei que até o dia 20 de dezembro os valores já estejam definidos. No entanto, como este é um período de férias escolares, as instituições educacionais optam por definir o reajuste antes do final das aulas, para informar aos pais com bastante antecedência sobre os novos valores”, explica Mongruel Junior.

Diretor orienta sobre escolha das escolas

A sugestão da regional do Sinepe para definir onde matricular os filhos é que os pais ou responsáveis busquem instituições que se encaixem com o aquilo que eles acreditam. “O ideal é buscar escolas que mais e adeque ao perfil familiar, seja levando em conta a questão da religião, da proximidade com o bairro onde mora ou até mesmo com o que a escola tem de oferecer, como a grade curricular, o foco no vestibular, os trabalhos humanitários, se dá atenção ao esporte, se participa de evento cultural, ou algum outro item neste sentido”, diz o diretor Osni Mongruel Junior.