Saída dos médicos cubanos

Por Antônio Queiroz Barbosa

A repentina notícia do rompimento, por parte de Cuba, do contrato de serviços médicos cubanos a mais de 60 milhões de brasileiros trouxe perplexidade, acusações contra o novo presidente e muito diz que diz. O problema enraíza-se em afirmação de Bolsonaro de que, para maior segurança nas interferências médicas, só liberaria esse serviço a profissionais aqui formados ou que possuíssem CRMs aqui obtidos por qualificação pelo Revalida, um exame criado em 2010 pelo governo federal e que convalida estudos médicos feitos por brasileiros no exterior e dá igual direito a estrangeiros que aqui quisessem medicar.

No Brasil, integram o programa Mais Médicos, sob a égide do governo federal, com apoio das municipalidades, mais de 18 mil médicos. Quase metade deles, pouco mais de 8.500 clínicos, é natural de cubana. A República de Cuba, de há muito, investe na formação de médicos que, contratados pelo estado (não se sabe se todos) são “alugados, cedidos, terceirizados” a muitos países, para prestar serviços profissionais. No geral, cada país tem um sistema de convalidação desses estudos, para que o terapeuta possa clinicar em seu sistema de saúde. No Brasil, em julho de 2013, o poder da época assinou contrato de três anos com o governo cubano para que clínicos lá formados exercessem seu metiê, excepcionalmente liberados da convalidação de estudos, por esse período, o que passou a ocorrer no mês seguinte. Vencido, o contrato foi renovado e o status mantido.

As eleições recentes colocaram em Brasília novos ares, inclusive o de exigir dos clínicos cubanos o mesmo que de brasileiros e estrangeiros formados alhures: a validação de estudos, com poucas aprovações. Seria a formação deles um tanto deficitária? Ante a nova posição, Cuba optou por retirar seus terapeutas das terras tupiniquins, ante o risco de debandada deles do domínio em que viviam, perdendo Cuba os ¾ dos dólares recebidos do sistema de saúde brasileiro pela sessão de seus profissionais, já que, através da Opas (Organização Pan-americana de Saúde), intermediária do contrato, o médico recebia apenas ¼ do valor pago pelo SUS, algo perto de 3.000,00/mês. O esquema emana forte odor de servilismo, ainda mais que o futuro governo acena com a concessão de asilo político a quem o solicitar...

Médicos cubanos ouvidos disseram que seus passos, até seus sentimentos, eram vigiados o tempo todo, mesmo as suas folgas, mas aqui fugiam dos pífios salários de cerca de 40 dólares mensais, e outras pequenas vantagens. Assim, ajudariam familiares que lá ficaram, às vezes em condição similar à de reféns... A maioria dizia gostar daqui e do povo assistido, que, por sua vez, era grato a eles pela dedicação. Para o Dr. Drauzio Varella, recolhendo seus médicos, Cuba mostrou que só lhe interessava os dólares amealhados pelas mãos deles, não a saúde dos brasileiros...

Nesses trinta dias, contudo, por editais, o governo já preencheu quase todas as vagas com profissionais “ceerremeados” aqui instruídos, com três anos de contrato e percebendo o total do holerite que se repassava à Opas (quase 12 mil reais/mês), renda que ficará por aqui e que, diga-se de passagem, embora não tão alta, é maior do que a maioria deles receberia se fosse buscar, cada um, seu solitário rumo. Provavelmente, parte dessa verba sirva à quitação do Fies tomado pelo ex-aluno. Agora, o governo abriu a chance de que médicos na situação anterior possam ocupar as poucas centenas de vagas remanescentes, em locais mais isolados do país, provavelmente com alguma ajuda extra local...

Antônio Queiroz Barbosa é professor aposentado e colaborador do Jornal da Manhã

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