Debates
A Operação Lava-Jato e o caminho do compliance
Da Redação | 20 de julho de 2018 - 01:05
Por Yuri Sahione
Após quatro anos de Operação Lava-Jato e demais operações
correlatas, ainda não conseguimos apontar uma data para o seu fim. No entanto,
já é possível extrair dos fatos algumas lições daquela que é a maior operação
criminal de todos os tempos.
Como fato, temos que ao lado da constatação da corrupção
político-partidária – que não era surpresa para ninguém, exceto pelas cifras
alcançadas – a exposição das corporações como agentes propagadores do crime
demonstrou um lado escuro do ambiente de negócios brasileiro.
A Lava-Jato tentou de uma forma ou de outra, ressalvadas as
críticas, provar que o crime não compensa para gerentes, diretores,
conselheiros de administração e acionistas controladores. Para as pessoas
jurídicas, a Lava-Jato mostrou que um longo caminho em busca do aprimoramento
dos controles internos há de ser percorrido, sempre considerando a máxima
detectar, prevenir e remediar.
O começo desse caminhar está na escolha das pessoas que
ocuparão os cargos-chave de liderança e gestão. Agressividade comercial e
jornadas extenuantes podem ser decisivas para o resultado da empresa, mas
manter um board executivo que negocia colaboração premiada ou pagar multas de
executivos que tiveram êxito na negociação de acordos de colaboração não
parecem ser práticas que indiquem ser a preservação da empresa mais importante
do que a preservação de seus dirigentes.
Mesmo com toda a precaução, quando notícias negativas
começarem a sugerir o envolvimento da companhia ou de seus integrantes com
crimes, há a necessidade da adoção de medidas internas mais efetivas pela maior
instância corporativa. Um pedido de esclarecimentos meramente formal ou a falta
de uma investigação interna por uma entidade independente coloca em risco
pessoal os ocupantes dos órgãos corporativos de supervisão, tendo sido considerada
a omissão em agir como prova da participação de um presidente de Conselho de
Administração em um acordo espúrio.
É uma questão de conduta, pois até quando renomados
escritórios e empresas de auditoria promovem investigações internas e nada
encontram, permanece a surpresa quando a família fundadora faz revelações que
comprometem os mais altos cargos da República.
Nesses casos, a virada por cima passa pela celebração de
acordos de leniência e nomeação de um monitor externo que irá supervisionar as atividades
empresariais ou até adoção de práticas padronizadas de conduta como normas ISO,
facilitando o processo de auditoria interna e externa e até uma eventual
certificação.
Talvez fosse necessário passar por toda essa turbulência
criminal. Nenhum programa de compliance será efetivo sem comprometimento e,
felizmente, o medo de ser preso causou um impacto melhor no mundo dos negócios
do que os pregadores do deserto que não se cansam de repetir que não se deve
praticar crimes.
Yuri Sahione é advogado, especialista em Direito Penal. Fundador e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Compliance Rio (ICRIO)