Lula pode e deve ser preso

Por José Eli Salamacha

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença do Juiz Sérgio Moro, condenando Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e aumentou a pena de prisão para 12 anos e 1 mês.

No processo Lula foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por receber da construtora OAS um apartamento tríplex reformado no Guarujá (SP), que custou R$ 2,2 milhões e teria saído de uma cota de propina destinada ao PT em troca de contratos da OAS com a Petrobras. Além deste processo, Lula responde ainda outros 06 processos criminais em Curitiba e Brasília, todos por corrupção.

Surgem agora, questionamentos se Lula já pode ser preso ou deve aguardar o julgamento de eventuais recursos que provavelmente serão propostos perante o STJ – Superior Tribunal de Justiça e o STF – Supremo Tribunal Federal.

Para o STF qualquer cidadão pode ser preso depois de esgotados todos os recursos junto a Tribunal de 2.º grau. No caso de Lula, para esgotar todos os recursos no TRF4 (Tribunal de 2.º grau), falta somente o recurso de embargos de declaração. Esse tipo de recurso não permite reverter a condenação e inocentar Lula, pois apenas serve para esclarecer ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão da decisão.

Além disso, dificilmente Lula terá sucesso em eventuais recursos para o STJ e para o STF, pois estes Tribunais somente podem avaliar questões de direito, não podendo mais questionar os fatos e as provas do processo que levaram Lula à condenação.

Assim, não é só juridicamente possível que Lula seja preso quando se encerrar o julgamento no TRF4, como é muito importante que isso ocorra para demonstrar, como afirmou o Desembargador do TRF4, Leandro Paulsen, revisor do processo, que nem mesmo um presidente do país está acima da lei.

A prisão é importante porque Lula e seu grupo político, em sua maioria também envolvida com processos criminais de corrupção, “ameaçam” que não aceitarão a prisão de Lula, chegando alguns até a propor que ele fuja para algum país, como Cuba ou Venezuela. Lula e seus defensores criticam as decisões judiciais, principalmente as da Lava Jato, que vêm desmascarando esses governantes, políticos e empresários corruptos.

Tive acesso à perícia efetuada pela Polícia Federal no sítio de Atibaia, que Lula também diz não ser dele. Por tudo que foi lá encontrado, não há dúvida de que o sítio é dele, mesmo estando o registro em nome de terceiros. No entanto, de forma mentirosa, Lula continua negando.

A estratégia de Lula e do PT, como bem definiu o advogado da Petrobras René Ariel Dotti foi organizar “um golpe de estado sem violência, pela corrupção, para se manter no governo”.

E agora, segundo Dotti, Lula e seu advogado vêm utilizando no processo uma tática de defesa usada por Hitler, que foi criada por Joseph Goebbels, seu ministro de propaganda. Por esta tática uma mentira afirmada mil vezes vale mais do que uma verdade. Então daí vem o fato de o advogado insistir, insistir e insistir de que não há prova no processo em que Lula foi condenado, embora essas decisões judiciais sejam isentas, técnicas, lógicas e acima de tudo muito bem fundamentadas nas leis, em provas documentais e em dezenas de testemunhas, que inclusive participaram desses atos criminosos.

                Lula, Dilma e muitos de seu grupo político já deveriam estar presos há muito tempo somente em razão da gestão incompetente e criminosa, que resultou em prejuízos de bilhões de dólares ao país, ou seja, a todos nós brasileiros, por meio de negócios ruinosos como a compra vergonhosa da Usina de Pasadena, desvios na Petrobrás, rombo de mais de R$ 44 bilhões nos fundos de pensão das estatais, perdão de dívidas bilionárias de países com governantes ditadores ou corruptos que deviam ao Brasil, e envio de mais de 50 bilhões de dólares do BNDES para financiar obras em países como Cuba, Angola, Venezuela, Peru, Argentina, Bolívia, Nicaraguá, etc. (sendo que a Construtora Odebrech ficou com quase 82% destas obras).

A prisão de Lula será uma forma de demonstrar que o povo brasileiro não é tão otário, como Lula e seus comparsas parecem acreditar. Sua prisão também será uma forma de deixar claro que lugar de bandido é na cadeia e que é momento de dizer não a governos com políticos corruptos, populistas, autoritários, e que só buscam o interesse pessoal ou de grupos, ao invés de lutar pela melhoria das condições de vida da população brasileira.

O Autor é Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR, Professor em Curso de Pós-Graduação na Disciplina de Direito Empresarial, Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e sócio do escritório Salamacha & Advogados Associados, com sede em Curitiba e Ponta Grossa.