Câmara proíbe criação de mini porcos em PG

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) rejeitou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei (PL) 454/2017 de autoria do vereador George de Oliveira (PMN). A proposta foi apresentada na semana passada, após a história do mini porco Estiven emocionar as redes sociais. O animal era criado por uma veterinária no Bairro Ronda, mas foi obrigado a deixar a cidade por causa de uma notificação do Departamento de Zoonoses. 

O projeto de George abre uma brecha na lei de controle de zoonoses, para que os ponta-grossenses possam criar suínos domésticos, “desde que eles sejam regularmente vacinados, desverminados, e tenham assistência médica veterinária”. De acordo com o vereador, as regras deveriam garantir a saúde dos donos dos porcos e também de vizinhos. “Criar estes animais de qualquer forma, sem o devido zelo e proteção, pode colocar em risco a sua própria sobrevivência, como também dos seres humanos que vivem em seu entorno", explica George, na justificativa do projeto.

Durante a votação da proposta, George foi alvo de críticas dos colegas vereadores, entre eles Valtão (PROS) e Celso Cieslak (PRTB). “Estamos há quase 40 minutos discutindo a vida do porco Estiven”, protestou Valtão. Já o vereador Celso criticou a “velocidade” no tramite na medida. “Tem projeto meu aqui apresentado no começo do ano que até agora não foi para votação”, criticou Cieslak.

Autor da medida, Oliveira afirmou que era preciso se preocupar com o problema das minorias. “Muitos estão taxando o processo de banal, mas defendo que tudo tem sua importância. Apresentei esse projeto por me importar não só com o que eu acho essencial, como também com o que os outros moradores da cidade entendem ser importante”, defendeu o vereador. A proposta de George recebeu 11 votos favoráveis e 12 contrários e segue para arquivo.

Projeto do prefeito 

Outro projeto criado em prol do porco Estiven é do prefeito Marcelo Rangel (PPS) e deu entrada na Câmara no último dia 11. A proposta do prefeito é mais abrangente e garante a criação não apenas de suínos, mas de 'animais exóticos' de uma maneira geral, desde que haja um termo de responsabilidade assinado pelo dono. A iniciativa acabou sendo arquivada por já haver outra proposta tratando do mesmo tema.