Entenda por que Dallagnol foi cassado e quais são os próximos passos
Da Redação
Deltan Dallagnol foi procurador da República entre 2003 e 2021. Coordenou a Operação Lava Jato e no cargo, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
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Em 2022, Dallagnol concorreu a deputado federal pelo Podemos e foi eleito como o parlamentar mais votado do Paraná, recebendo mais de 340 mil votos.
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O tribunal considerou que Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal, em novembro de 2021
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Segundo o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, o ex-procurador escapou de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão, o que o tornaria inelegível
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Com a decisão, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tinha negado, em outubro de 2022, a impugnação do registro, logo após Dallagnol se eleger deputado federal, com 344,9 mil votos
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Agora, como próximo passo, o TSE comunica ao TRE-PR sobre a decisão, para fim de imediata execução. Mas ainda cabe recurso?
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Dallagnol ainda pode recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, perde o cargo, ou seja, ele é ex-deputado federal. Os votos recebidos por ele na eleição não são anulados, mantendo-se o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato.
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Após o julgamento, o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representa a Federação Brasil Esperança (PT/PV/PCdoB), afirmou que “o TSE mostra que a Justiça Eleitoral não é o foro da impunidade”
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"344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro" disse Dallagnol