Vinícius Camargo presidirá CPI sobre terrenos baldios em PG

O vereador Vinícius Camargo (PMB) foi escolhido como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada a investigar a situação de terrenos baldios e imóveis abandonados em Ponta Grossa. O próprio parlamentar havia apresentado o requerimento para a criação da CPI e acabou sendo eleito presidente do grupo - a relatoria coube ao vereador João Florenal (Podemos).

Além de Vinícius e Florenal, a CPI é composta ainda pelos vereadores Pietro Arnaud (Rede), Ricardo Zampieri (SD) e Eduardo Kalinoski (PSDB). Na visão de Camargo, é urgente um debate sobre as áreas abandonadas na cidade, sejam terrenos ou imóveis, públicos ou privados. "No centro e nos bairros vemos inúmeras áreas abandonadas sem cumprir o devido papel social e é isso o que queremos averiguar", explica o presidente.

Vinícius lembra que, por exemplo, vários terrenos públicos têm adotado aspecto de terrenos baldios sem a devida utilização. "Algumas áreas públicas estão praticamente abandonadas, sem perspectiva de que sejam utilizadas para qualquer obra e ainda sem recolher IPTU [Imposto predial e territorial urbano] já que pertencem ao município e dessa forma são isentas", conta Camargo.

Na visão do vereador do PMB, o principal desafio da CPI será apresentar medidas práticas para solucionar os problemas provocados pelo abandono de terrenos e imóveis. "Nossa cidade é antiga e sofre com vazios urbanos que prejudicam o setor de segurança, além de também prejudicar a imagem da cidade. Acredito que a CPI poderá cobrar medidas efetivas e propor regras para que situações como essas não sigam se repetindo", explica Camargo.

Gestão já tem discutido venda de áreas sem uso 

A gestão de Marcelo Rangel (PSDB) já tem realizado esforços para avaliar o uso de terrenos públicos. Ações do tipo já tem sido adotadas na Procuradoria Geral do Município (PMG) e nas secretarias de Fazenda e Administração. Algumas das áreas deverão ser leiloadas para quitação da dívida com precatórios – a expectativa é que a venda de 70 terrenos possibilitaria angariar mais de R$ 25 milhões. Além de trazer receita imediata ao município, a ação também deverá representar o aumento da arrecadação com IPTU já que atualmente as áreas em questão não pagam o imposto.

Prazos

Formada nesta quarta-feira (28), a Comissão terá inicialmente 90 dias de prazo para apresentar o relatório final. Após esse período, os vereadores poderão requerer, junto ao Plenário, mais 90 dias de prazo para finalizar as atividades.