PG sediará debate sobre substituição tributária

Projeto ‘Paraná Empreendedor’ tornará o estado competitivo economicamente. Francisco Beltrão, Cascavel, Maringá, Londrina e Guarapuava também debaterão o tema.

Ponta Grossa é uma das seis cidades escolhidas pelo comitê permanente responsável pela desburocratização do sistema de Substituição Tributária no ICMS, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para sediar debates sobre o tema. O assunto é um dos objetivos da criação do responsável por analisa a revisão e simplificação da legislação praticada atualmente no estado do Paraná.

Segundo especialistas, a forma atual de antecipação do ST é onerosa para o empresariado, aumenta os custos de produção, gera problemas de estoque. A proposição do grupo de trabalho é de autoria do deputado Subtenente Everton (PSL) que pretende levar a discussão para várias cidades. “Estamos atendendo uma demanda, fomos contatados pelas associações que estamos visitando e vamos aceitar a todos os convites”, disse.

O encontro em Ponta Grossa acontece na próxima quinta-feira (8), às 19 horas, na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg). A agenda ainda conta audiências em Francisco Beltrão (29 de julho), Cascavel (30 de julho), Maringá (01 de agosto), Londrina (02 de agosto) e Guarapuava (21 de agosto).

De acordo com o parlamentar, o comitê vai reunir opiniões e experiências de entidades de classe, empresários, advogados, entre outros, para formular um documento oferecendo soluções para acabar com a burocracia tributária. “O empresariado é o grande motor da sociedade e precisa de apoio. Estabelecemos os prazos de 30 e 60 dias para trabalhar o assunto. Vamos fazer um relatório e traçar metas a partir dos temas debatidos nas audiências”, afirma o deputado.

O comitê levará as audiências para diversos municípios justamente para ampliar o debate. De acordo com o deputado, em todas as audiências deverá ser mantido o mesmo objetivo “ouvir o setor empresarial e com o apoio das entidades representativas, pensar em soluções que tornem o estado um ambiente mais acolhedor para investimentos que gerem renda e empregos”, conclui.

Comitê foi criado após audiência pública

A proposta de criação do comitê foi apresentada primeiramente durante a Audiência Pública “Paraná Empreendedor: Uma Nova Perspectiva sobre a Substituição Tributária no ICMS”, realizada dia 2 de julho, na Assembleia Legislativa. Para o advogado especialista em direito tributário, Edson Garcia Júnior, esses debates marcam o início de um novo caminho do ICMS no Paraná. “Vários estados estão pondo fim a esse sistema de tributação, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo”, lembra.

Informações da Assessoria de Imprensa.