AMCG entra na briga pelo ICMS da unidade Puma

Os prefeitos da Associação dos Município dos Campos Gerais (AMCG) também querem partilhar o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) arrecadado no Projeto Puma, sediado em Ortigueira. O projeto representa o maior investimento privado da história do Paraná, com aporte de R$ 8,5 bilhões, e deve produzir 1,5 milhão de toneladas por ano. A divisão do ICMS arrecadado na unidade a partir de janeiro de 2018 tem promovido articulação de lideranças políticas em todo o Paraná.

O debate sobre o tema foi intensificado após o deputado estadual Marcio Pauliki (PDT), em parceria com os parlamentares Tercílio Turini e Luiz Claudio Romanelli, convocarem uma audiência para discutir o tema na Assembleia Legislativa do Paraná. O encontro foi realizado na última quarta-feira (13) e teve como objetivo debater soluções sobre a partilha da cota-parte do ICMS gerado pela Unidade Puma – a proposta era encontrar maneiras que garantam o repasse do tributo aos municípios.

Prefeito reeleito de Jaguariaíva e presidente da AMCG, Juca Sloboda (DEM), colocou um novo aspecto em debate: o atual termo de partilha do ICMS arrecadado da unidade prevê que, da parcela que cabe aos município, 50% fique com Ortigueira, sede da fábrica, e o restante seja dividido entre os 12 municípios da chamada ‘cadeira da madeira’. No entanto, Juca quer que as cidades dos Campo Gerais também receberam os valores arrecadados.

“Não são só essas 12 cidades que produzem a matéria prima para a unidade, quase todos os municípios dos Campos Gerais tem áreas com plantio de árvores da Klabin”, afirmou. Juca citou a cidade de Jaguariaíva que, segundo o prefeito, teria mais de 17 mil hectares de plantio de madeira que é destinada à unidade Puma. “Nós também temos direito a esse bolo de receitas, precisamos discutir isso abertamente”, afirmou.

Juca contou que já conversou com outros prefeitos e também com deputados estaduais para articular o debate sobre a divisão. Pauliki lembra que outras reuniões serão organizadas, nos próximos dias, para discutir o assunto. “Vamos participar de uma reunião na semana que vem com o grupo gestor que trata da Unidade Puma para podermos garantir todos os trâmites para que o ICMS seja partilhado por meio da transferência voluntária”, afirma Pauliki.

A prefeita de Ortigueira, Lurde Bannach (PPS), foi procurada pela reportagem, mas não atendeu aos telefones para se posicionar sobre o tema.

Pauliki propõe “Justiça Fiscal” para resolver o caso

O deputado Marcio Pauliki lembra que a proposta de partilha dos recursos deve ser justa e beneficiar todos os municípios fornecedores. “É necessário que seja realizada uma justiça fiscal, levando, dessa maneira, o recurso do ICMS a um maior número de pessoas”, ressalta Pauliki. Ao mesmo tempo, os deputados irão realizar estudos jurídicos para formular um projeto de lei que possa alterar a divisão do ICMS em casos semelhantes. “Temos que buscar soluções para todas essas situações. Apesar de ter sede em uma cidade, a empresa acaba usufruindo de bens de outros municípios”, esclarece Pauliki. Também está sendo analisada como alternativa a criação de um Fundo de Desenvolvimento, que irá gerir e repassar o montante do ICMS, no caso específico da Klabin de Ortigueira.