Ponta Grossa
Informe JM: CMPG debate lei vetada pela prefeita
Confira os destaques do Informe JM deste fim de semana (01 e 02/10)
Marcus Benedetti | 01 de outubro de 2022 - 05:00
CMPG debate lei vetada pela prefeita
A Câmara Municipal de Ponta Grossa analisa, na Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (3), o veto à lei 14.398, solicitado pela Prefeitura Municipal. A lei em questão dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de profissionais de saúde do sexo feminino e assegura às pacientes mulheres o direito de se fazer acompanhar por uma pessoa de sua confiança, em todas as consultas, cirurgias, procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente. Na justificativa do veto, a prefeitura argumenta que a lei é inconstitucional, ilegal e contraria o interesse público. “Tendo em vista os princípios básicos e as diretrizes do SUS, não é viável que ocorra a distinção entre os gêneros dos usuários, priorizando assim de forma unilateral o gênero feminino, pois ambos podem ser submetidos a procedimentos de sedação ou exposição corporal”, diz o texto.
Lei Seca Revogada
O Governo do Estado do Paraná recuou na decisão sobre a venda de bebidas alcoólicas neste domingo (2), quando aproximadamente 8,5 milhões de paranaenses vão às urnas. A resolução 326/2022 foi assinada pelo secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita de Oliveira, nesta sexta-feira (30) e passa a ter validade imediata.
Contratação de Médicos
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa abriu, na última quinta-feira (29), um chamamento público destinado ao credenciamento de empresas de serviços médicos que tenham interesse em disponibilizar profissionais para atuarem no Município. O prazo para entrega dos pedidos de credenciamento é de até 15 dias após a publicação do chamamento em Diário Oficial.
Asfalto Novo
Em vídeo publicado nas redes sociais, a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) anunciou investimentos na pavimentação asfáltica. “Estamos lançando a primeira etapa de asfalto para ruas da Vila Romana e Santa Edwiges, uma demanda histórica dos moradores da região e que logo será atendida”, afirmou.
Orçamento de PG
O ex-prefeito de Ponta Grossa e candidato a deputado estadual, Marcelo Rangel (PSD), publicou um vídeo nas redes sociais comemorando o crescimento no valor do orçamento de Ponta Grossa para 2023. “Isso é espetacular, porque pegamos a Prefeitura em 2014 com 400 milhões. Veja o crescimento de Ponta Grossa”, disse.
Proposta Apresentada
O vereador Jairton da Farmácia (União Brasil) apresentou uma proposta, que será analisada na sessão de segunda-feira (3). O projeto em questão busca instituir a Semana de prevenção a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez.
Live Transmitida
O deputado federal e candidato à reeleição, Aliel Machado (PV), realizou uma live nas suas redes sociais na noite da última sexta-feira (30) com o objetivo de conversar com seguidores “Como não pudemos estar em todos os lugares, hoje quero falar com você através de uma live”, afirmou.
Experiência no Legislativo
O ex-vereador e candidato a deputado federal, Dr. Magno (PTB), fez uma publicação nas redes sociais destacando a experiência que adquiriu na Câmara Municipal como fator diferencial. “Com minha experiência, acredito que podemos melhorar o acesso aos serviços públicos atuando de forma independente e honesta”, disse.
Projeto de Lei
O vereadorGeraldo Stocco (PV), apresentou um projeto de lei que pretende criar a Carteira de Identificação de Pessoas com Fibromialgia. A proposta será analisada na segunda-feira (3). “Sugerimos o atendimento prioritário nos serviços públicos e privados, em especial, nas áreas de saúde, educação e assistência social, as pessoas com fibromialgia”, diz a justificativa do projeto.
Saúde Mental
A Prefeitura de Ponta Grossa realizou, nesta semana, a 7ª edição da Mostra Cultural em Saúde Mental, atividade alusiva ao Setembro Amarelo, iniciativa de sensibilização da comunidade destinada à discussão e prevenção do suicídio. A Mostra contou com apresentações e cerca de 350 espectadores.