PONTA GROSSA
Plauto propõe Lei para minimizar furto de metais no PR
Leticia Cabral | 07 de maio de 2022 - 00:05
De acordo com a Proposta, empresas que forem flagradas revendendo ou comprando placas, adereços, esculturas e portas de túmulos feitos de cobre, bronze ou qualquer outro material, oriundos de práticas criminosas, sofrerão sansões.
Os constantes registros de furtos de ornamentos fúnebres metálicos em cemitérios e de cabos da rede elétrica em todo o Paraná motivaram o deputado Plauto Miró Guimarães (União) a apresentar um Projeto de Lei (PL) que pune as empresas que, de alguma forma, participem deste tipo de crime.
“Eu não consigo mais ir aos cemitérios e ver a depredação
nos túmulos. Ver comerciantes perdendo mercadoria por falta de energia
provocada pelo furto de cabos elétricos. A quantidade de leite que é jogada
fora pelos produtores rurais porque os resfriadores ficam desligados. Sem
contar que bairros inteiros ficam sem luz e água pelos mesmos motivos. Por
tudo, isso tomei essa decisão”, desabafa o deputado.
De acordo com o PL, empresas que forem flagradas revendendo
ou comprando placas, adereços, esculturas e portas de túmulos feitos de cobre,
bronze ou qualquer outro material, oriundos de práticas criminosas, sofrerão
sansões.
Outros materiais como tampas de bueiros, fios de cobre de
cabos de telefonia e energia elétrica, hastes de cobre de alumínio,
hidrômetros, abrigos protetores de hidrômetros, grades de ferro para proteção
de bocas de lobo, baterias estacionárias, cabos de redes de telefonia,
elétrica, de TV e internet entram na lista de produtos que precisam ter origem
comprovada para a comercialização. Isso inclui materiais a base de cobre e
alumínio.
Além de responder pelo crime de receptação, o dono do
estabelecimento perderá o alvará e terá o cancelamento da Inscrição no Cadastro
de Contribuintes do Estado, ou seja, a empresa ficará impossibilitada de
funcionar – e terá de pagar multa.
A partir da aprovação da Lei, os donos de comércios que
compram, vendem, reciclam e estocam estes materiais terão de criar um cadastro
dos seus fornecedores e guardar o comprovante fiscal que mostre a origem do
produto adquirido, mesmo nas operações de troca ou de doações.
O cadastro deverá conter nome, endereço, comprovante de
identidade, CPF ou CNPJ, se for o caso. O cadastro deve conter ainda a data em
que a compra, a venda ou a troca foi realizada, assim como a quantidade de
material e a origem.
“A minha intenção é fazer com que os furtos de cabos e de
metais diminuam consideravelmente, pois o Paraná se destaca nacionalmente neste
tipo de crime”, justifica Plauto.
De acordo com a Conexis – que é a Associação das Empresas de
Telecomunicações e Conectividade – em 2021 o Paraná ultrapassou o Rio de
Janeiro e assumiu a segunda posição entre os estados em que mais ocorrem furtos
de cabos. São Paulo é líder. O crime provoca anualmente um prejuízo de R$ 1
bilhão e, só no Paraná, atingiu diretamente cerca de 700 mil pessoas e colocou
em risco outras 6 milhões, no ano passado.