Saúde deve aplicar questionário para rastreio do autismo

Projeto deve ser discutido na próxima ‘Sessão Ordinária’ e se aprovado novamente, vai para sanção ou veto da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira (26), o rastreio precoce de pessoas que têm o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Unidades de Saúde pública e privada da cidade ponta-grossense. O Projeto de Lei (PL) 019/2021 (clique aqui para ler a proposta na íntegra) é de autoria do parlamentar Felipe Ramon dos Passos (PSDB) e obriga a aplicação do questionário ‘M-CHAT’ nesses ambientes.

Segundo o vereador, o uso das 23 perguntas do ‘M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers)’ “tem o objetivo de ser o mais sensível possível, para facilitar o diagnóstico precoce do maior número de crianças. Por ser um instrumento de escala em questionário, sem a necessidade de equipamentos e laboratório, o M-CHAT se apresenta como uma alternativa eficiente e sem custos financeiros para o diagnóstico precoce do TEA”, justifica o parlamentar no projeto de lei.

No PL, ficam as unidades de saúde da rede pública e privada obrigadas a utilizar, em consultas pediátricas, o questionário ‘M-CHAT’. Assim, as perguntas serão aplicadas em todas as crianças com idade entre 16 e 30 meses.

Na próxima ‘Sessão Ordinária’, da CMPG, o projeto deve entrar em segunda votação e, se aprovado, segue para sanção ou veto da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG).

Questionário

O ‘M-CHAT’ é recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e indica a presença de sinais precoces para o TEA. O questionário inclui itens relacionados aos interesses da criança no engajamento social, à habilidade de manter o contato visual, à imitação, à brincadeira repetitiva e de “faz de conta” e ao uso do contato visual e de gestos para direcionar a atenção social.